Execução Fiscal 0016073-73.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ENIO JOSE COUTINHO MEDEIROS

OAB/MT 7921·CPF

·

Representa: Réu

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 5222·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT 7680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:16

Decurso de Prazo

26/11/2022, 17:02

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:46

Publicação

26/10/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA, GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA, TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0016073-73.2005.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:53

Outras Decisões

24/10/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 16:10

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:44

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:42

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:55

Todas as movimentações(131)

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 14:16

Decurso de Prazo

26/11/2022, 17:02

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:46

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Publicação

26/10/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA, GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA, TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP, GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0016073-73.2005.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:53

Outras Decisões

24/10/2022, 16:53

Conclusão (para decisão)

17/10/2022, 16:10

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:44

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:42

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:55

Decurso de Prazo

02/02/2022, 23:50

Publicação

17/11/2021, 02:39

Publicação

17/11/2021, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 02:39

Publicação

17/11/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016073-73.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016073-73.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016073-73.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:55

Documento (Certidão)

12/11/2021, 09:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/12/2020, 15:05

Ato ordinatório

03/12/2020, 13:31

Publicação

27/02/2020, 13:12

Intimação

21/02/2020, 15:11

Intimação

19/02/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 15:07

Recebimento

06/12/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 13:58

Intimação

19/09/2019, 16:50

Outras Decisões

21/06/2019, 12:30

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 18:34

Mero expediente

11/04/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 15:16

Recebimento

16/02/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 18:38

Intimação

10/10/2016, 15:19

Outras Decisões

10/10/2016, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 14:57

Recebimento

28/04/2016, 18:33

Entrega em carga/vista

25/04/2016, 19:19

Por decisão judicial

10/04/2012, 14:53

Em Secretaria

03/04/2012, 14:53

Por decisão judicial

10/03/2012, 12:39

Mero expediente

08/03/2012, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 14:48

Recebimento

12/09/2011, 18:38

Recebimento

12/09/2011, 18:38

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 13:27

Intimação

29/08/2011, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2011, 10:35

Mandado

01/08/2011, 16:14

Mero expediente

27/07/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2011, 13:36

Mandado

27/04/2011, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2011, 10:57

Mero expediente

14/04/2011, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 15:35

Mero expediente

14/12/2010, 19:19

Conclusão (para despacho)

13/12/2010, 18:11

Recebimento

21/07/2010, 17:26

Recebimento

21/07/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

29/06/2010, 15:21

Intimação

24/06/2010, 15:28

Intimação

18/06/2010, 15:06

Recebimento

17/06/2010, 17:21

Recebimento

24/05/2010, 17:08

Recebimento

24/05/2010, 17:07

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 13:40

Intimação

04/05/2010, 16:14

Recebimento

03/05/2010, 13:28

Recebimento

29/04/2010, 18:32

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 09:38

Intimação

19/04/2010, 15:30

Intimação

07/04/2010, 10:13

Mandado

24/03/2010, 17:51

Mero expediente

22/03/2010, 19:25

Conclusão (para despacho)

19/03/2010, 13:47

Recebimento

02/09/2009, 12:45

Recebimento

02/09/2009, 12:45

Entrega em carga/vista

30/06/2009, 14:06

Intimação

29/06/2009, 22:58

Recebimento

26/06/2009, 16:14

Recebimento

18/06/2009, 11:57

Entrega em carga/vista

02/06/2009, 10:26

Intimação

25/05/2009, 17:17

Intimação

15/05/2009, 20:20

Improcedência

08/05/2009, 18:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2009, 15:09

Recebimento

29/04/2009, 17:05

Recebimento

27/04/2009, 16:05

Entrega em carga/vista

10/03/2009, 14:24

Intimação

05/03/2009, 15:11

Mero expediente

11/12/2008, 19:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 19:14

Recebimento

10/10/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 09:14

Intimação

24/06/2008, 18:32

Por decisão judicial

05/10/2007, 15:05

Em Secretaria

04/10/2007, 11:47

Intimação

22/08/2007, 18:03

Recebimento

06/07/2007, 17:51

Publicação

26/06/2007, 18:11

Intimação

11/06/2007, 14:04

Intimação

16/05/2007, 16:57

Outras Decisões

16/05/2007, 14:23

Conclusão (para decisão)

16/05/2007, 12:00

Recebimento

07/05/2007, 14:31

Recebimento

16/04/2007, 16:40

Recebimento

11/04/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

29/03/2007, 09:53

Recebimento

30/01/2007, 15:04

Recebimento

07/11/2006, 09:08

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2006, 13:50

Recebimento

12/09/2006, 18:31

Mandado

19/07/2006, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2006, 10:13

Mandado

17/04/2006, 09:21

Mero expediente

08/02/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 15:19

Protocolo de Petição

09/12/2005, 17:56

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2005, 14:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00