Execução de Título Extrajudicial 0008063-81.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 62.995,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

FABIO COSTA GOUVEA

OAB/BA 20297·CPF·Representa: Réu

MARINA ALMEIDA FARES

OAB/BA 33168·Representa: Réu

Partes do Processo(63)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA

CPF

Reu

SERGIO MACHADO RIBEIRO

CPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA COSTA

CPF

Reu

ALEX ABREU MARINS

CPF

Reu

JOSE FARES

CPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUES MENDES

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 02:40

Juntada de Certidão

26/03/2026, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUES MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE FARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALEX ABREU MARINS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO MACHADO RIBEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Juntada de apelação

18/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(257)

Publicado Ato ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 02:40

Juntada de Certidão

26/03/2026, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 17:01

Ato ordinatório

•26/03/2026, 17:01

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26/03/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUES MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE FARES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ALEX ABREU MARINS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de SERGIO MACHADO RIBEIRO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Juntada de apelação

18/03/2026, 16:15

Publicado Sentença Tipo B em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:28

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/03/2026, 10:28

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2026, 10:28

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:37

Juntada de manifestação

10/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:37

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 16:20

Juntada de Certidão

16/01/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 16:20

Juntada de manifestação

15/10/2025, 17:47

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:32

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:09

Juntada de manifestação

27/01/2025, 18:51

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:20

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2024, 14:42

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:10

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:09

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

18/12/2024, 14:58

Juntada de ofício enviando informações

17/12/2024, 18:23

Juntada de manifestação

09/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:22

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 13:21

Desentranhado o documento

09/08/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:16

Desentranhado o documento

09/08/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 12:50

Cancelada a conclusão

08/08/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/08/2024, 12:50

Juntada de manifestação

28/12/2023, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 14:33

Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 09:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 14:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/10/2022, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 15:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2022, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 11:47

Juntada de diligência

30/09/2022, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 09:31

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:02

Juntada de documentos diversos

30/11/2021, 08:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:52

Juntada de procuração/habilitação

05/08/2021, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA COSTA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE FARES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:58

Juntada de manifestação

05/04/2021, 10:16

Decorrido prazo de ALEX ABREU MARINS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:12

Decorrido prazo de SERGIO MACHADO RIBEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:12

Decorrido prazo de BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:07

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUES MENDES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:38

Decorrido prazo de GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO FONTOURA BARBOSA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO HENRIQUES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO HENRIQUES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX ABREU MARINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX ABREU MARINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUNO ALFREDO MIGNAC OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008063-81.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GAIA GERENCIAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 16:51

Juntada de volume

04/02/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 15:01

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/01/2021, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2020, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2020, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR

10/09/2020, 23:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BFR

10/09/2020, 23:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR

10/09/2020, 23:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 14:05

CARGA: RETIRADOS CEF

06/12/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/12/2019, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/09/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BFR

09/08/2019, 11:51

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - BFR

09/08/2019, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

09/08/2019, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - BFR

05/08/2019, 17:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/07/2019, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/06/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/06/2019, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2019, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/06/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2019, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/03/2019, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD (DESBLOQUEIO PARCIAL E TRANSFERÊNCIA)

19/03/2019, 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2019, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE - DILIGÊNCIA NA DECISÃO

13/02/2019, 10:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2018, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 09:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2018, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 17:22

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

05/10/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

04/10/2018, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO - GEILSON TORRES DA SILVA, RG 00115122966

06/07/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/07/2018, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2018, 11:06

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

27/06/2018, 12:24

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

26/06/2018, 15:42

CONCILIACAO NAO REALIZADA

21/06/2018, 17:11

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

21/06/2018, 16:40

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/06/2018, 09:22

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/06/2018, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

07/06/2018, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

05/06/2018, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/05/2018, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 18:31

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

18/05/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/05/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/05/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2018, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2018, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 17:15

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/05/2018, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2018, 16:34

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2017, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2017, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2017, 08:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2017, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2017, 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS PELA PARTE EXECUTADA

21/11/2017, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO EDITAL - 03/11

19/10/2017, 07:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 03/11

18/09/2017, 08:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO PZO 30 DIAS

18/09/2017, 08:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/09/2017, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITAÇÃO PZO 30 DIAS

15/09/2017, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/08/2017, 16:32

CITACAO: ORDENADA

10/08/2017, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2017, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2017, 12:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

20/07/2017, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

17/07/2017, 10:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DO FEITO 26342-18.2016.4.01.3300

14/07/2017, 12:33

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS CORRELATOS

03/07/2017, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 27/03

03/03/2017, 08:29

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDIR EMBARGOS

12/01/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/11/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) Preparação para Carga - PZ15

24/11/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/11/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2016, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2016, 11:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

10/11/2016, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - OPOSTOS OS EMBARGOS 26342-18.2016

03/11/2016, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 09:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/09/2016, 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/09/2016, 13:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 19:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 14:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/08/2016, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2016, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 10:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 08:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1319

18/07/2016, 08:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1319

18/07/2016, 08:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 16:45

CITACAO: ORDENADA

03/06/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2016, 16:44

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2016, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 11:15

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 15:24

Sentença Tipo B

•02/03/2026, 10:28

Sentença Tipo B

•02/03/2026, 10:28

Ato ordinatório

•16/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

•16/01/2026, 16:20

Ato ordinatório

•03/10/2025, 12:35

Ato ordinatório

•03/10/2025, 12:35

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

•09/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

•09/08/2024, 13:21

Ato ordinatório

•08/08/2024, 13:08

Ato ordinatório

•06/03/2023, 11:18

Ato ordinatório

•13/07/2022, 18:59

Ato ordinatório

•30/11/2021, 09:02