Execução Fiscal 0001680-65.2000.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Partes do Processo

AREZAS CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/09/2023, 21:25

Documento (Certidão)

12/09/2023, 21:25

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:33

Documento (Certidão)

07/07/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 17:39

Outras Decisões

20/06/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 16:10

Reativação

20/06/2023, 16:10

Definitivo

11/03/2023, 11:57

Documento (Certidão)

11/03/2023, 11:57

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:00

Documento (Certidão)

14/11/2022, 12:34

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:54

Todas as movimentações(161)

Definitivo

12/09/2023, 21:25

Documento (Certidão)

12/09/2023, 21:25

Documento (Certidão)

03/08/2023, 14:33

Documento (Certidão)

07/07/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 17:03

Documentos

Sentença Tipo B

•23/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 17:39

Outras Decisões

20/06/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 16:10

Reativação

20/06/2023, 16:10

Definitivo

11/03/2023, 11:57

Documento (Certidão)

11/03/2023, 11:57

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:00

Documento (Certidão)

14/11/2022, 12:34

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:54

Publicação

26/09/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001680-65.2000.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

23/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 20:55

Documento (Certidão)

22/09/2022, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 20:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2022, 20:55

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 20:32

Documento (Certidão)

19/09/2022, 12:21

Expedida/Certificada

19/09/2022, 12:21

Ato ordinatório

19/09/2022, 12:21

Autos Eliminados

26/08/2022, 09:08

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:15

Documento (Certidão)

21/07/2022, 17:33

Ato ordinatório

21/07/2022, 17:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2022, 15:12

Documento (Certidão)

25/04/2022, 10:44

Documento (Certidão)

25/04/2022, 09:30

Mero expediente

04/03/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:34

Documento (Certidão)

25/02/2022, 21:03

Mero expediente

25/02/2022, 21:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 20:49

Decurso de Prazo

03/02/2022, 00:08

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 09:52

Publicação

17/11/2021, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001680-65.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON TAVARES MEDEIROS FRANCISCO AFRANIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS AREZAS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001680-65.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON TAVARES MEDEIROS FRANCISCO AFRANIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS AREZAS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001680-65.2000.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AREZAS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON TAVARES MEDEIROS FRANCISCO AFRANIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS AREZAS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 13:48

Documento (Certidão)

12/11/2021, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 04:15

Ato ordinatório

10/11/2021, 13:20

Recebimento

20/10/2021, 14:27

Entrega em carga/vista

05/08/2021, 09:42

Intimação

02/08/2021, 10:04

Mero expediente

16/07/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 15:00

Provisório

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Ato ordinatório

22/09/2014, 17:51

Recebimento

18/09/2014, 15:14

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 14:04

Provisório

14/03/2011, 15:46

Por decisão judicial

26/02/2010, 11:54

Em Secretaria

24/02/2010, 11:20

Intimação

24/02/2010, 11:00

Mero expediente

08/02/2010, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 10:23

Recebimento

02/10/2009, 14:10

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 10:41

Intimação

29/09/2009, 10:40

Provisório

18/10/2006, 10:57

Intimação

17/10/2006, 17:41

Provisório

16/10/2006, 11:49

Publicação

16/10/2006, 11:15

Intimação

10/10/2006, 10:49

Intimação

09/08/2006, 10:29

Mero expediente

09/08/2006, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 14:31

Recebimento

06/07/2006, 12:37

Recebimento

05/07/2006, 16:23

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 15:33

Citação

23/05/2006, 16:16

Mandado

31/03/2006, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2006, 19:05

Mandado

24/02/2006, 16:48

Mero expediente

24/02/2006, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 17:19

Recebimento

18/01/2006, 16:24

Recebimento

17/01/2006, 18:41

Entrega em carga/vista

30/11/2005, 14:02

Citação

24/11/2005, 16:53

Mandado

31/08/2005, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2005, 13:27

Mandado

31/08/2005, 13:27

Citação

25/07/2005, 14:11

Mero expediente

25/07/2005, 14:08

Conclusão (para despacho)

22/07/2005, 15:24

Recebimento

02/06/2005, 09:51

Intimação

24/05/2005, 11:04

Intimação

24/05/2005, 11:01

Recebimento

24/05/2005, 11:01

Recebimento

06/04/2005, 11:09

Recebimento

05/04/2005, 16:00

Entrega em carga/vista

02/02/2005, 10:30

Intimação

02/12/2004, 16:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2004, 16:13

Mandado

30/06/2004, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2004, 14:39

Mandado

20/04/2004, 11:35

Mero expediente

20/04/2004, 09:38

Conclusão (para despacho)

12/04/2004, 11:48

Recebimento

09/02/2004, 09:36

Recebimento

06/02/2004, 15:30

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 10:59

Intimação

14/01/2004, 09:29

Ato ordinatório

14/01/2004, 09:28

Por decisão judicial

24/10/2003, 17:36

Recebimento

24/10/2003, 17:36

Entrega em carga/vista

22/10/2003, 15:00

Curador

21/10/2003, 11:03

Mero expediente

17/10/2003, 12:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2003, 11:58

Ato ordinatório

09/10/2003, 11:57

Citação

18/06/2003, 14:37

Citação

30/04/2003, 17:05

Citação

30/04/2003, 16:50

Citação

30/04/2003, 10:50

Citação

30/04/2003, 10:25

Mero expediente

31/10/2002, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/10/2002, 17:20

Recebimento

30/10/2002, 13:00

Recebimento

29/10/2002, 15:45

Intimação

16/10/2002, 10:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/10/2002, 10:25

Mandado

06/06/2002, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2002, 18:00

Mandado

09/05/2002, 11:05

Mero expediente

09/05/2002, 11:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2002, 15:10

Recebimento

20/03/2002, 10:48

Por decisão judicial

21/11/2001, 13:43

Mero expediente

21/11/2001, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 13:14

Recebimento

06/11/2001, 13:33

Recebimento

05/11/2001, 13:47

Entrega em carga/vista

30/10/2001, 13:02

Intimação

15/06/2001, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2001, 09:10

Mandado

23/04/2001, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2001, 12:00

Mandado

05/02/2001, 09:41

Citação

05/02/2001, 09:38

Citação

24/01/2001, 10:54

Recebimento

14/11/2000, 11:23

Remessa

08/11/2000, 12:04

Citação

17/10/2000, 11:13

Mero expediente

10/10/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 09:29

Protocolo de Petição

09/10/2000, 13:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2000, 10:41