Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-27.1999.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-27.1999.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000074-27.1999.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADERALDO GOMES DE AQUINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON MAMEDE - DF05745-A, SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES - TO5129, MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO - TO5894, ISABELLA OLIVEIRA COSTA - TO5715, HELVECINO NERES DOS SANTOS - TO9517-B, FRANKLIN DIAS ROLINS - TO5974, ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO3808, JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - TO54-B, MARLO CARVALHO ABREU - TO10.553-B, SILVIA CRISTINA SANT ANNA MIGUEL - GO35079 e VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO - TO83-B POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI Destinatários: VALDECI RIBEIRO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) SILIVAN KARAJA AMORIM ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ARLENE BARBOSA DE ALMEIDA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ZENILDE SANTOS SANTANA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) WALTER ARAUJO CRUZ ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) VITORIA REGIA DIAS ALVES ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) WALTER BARBOSA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ILZA RAMALHO DOS SANTOS ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ELOINA CAETANO MORAIS KARAJA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) WOSHINGTON LUIS DA SILVA SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES - (OAB: TO5129) TAYMES RODRIGO DE ALMEIDA ISABELLA OLIVEIRA COSTA - (OAB: TO5715) ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - (OAB: TO3808) JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR - (OAB: TO54-B) MARLO CARVALHO ABREU - (OAB: TO10.553-B) LUIS BOENERGIO DA SILVA BRAGA MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO - (OAB: TO5894) LUIZA HELENA SILVEIRA LIMA SOUSA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) EVANDRO PEREIRA DA SILVA SORAIA PEREIRA DA SILVA SANDRA PEREIRA DA SILVA AQUINO EVANILDO PEREIRA DA SILVA EDUARDO PEREIRA DA SILVA ALVARO DIAS PEREIRA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ALDEIRA PEREIRA MACHADO ARAUJO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ADERALDO GOMES DE AQUINO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) DEUSIRENE PEREIRA ROCHA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) AVANIAS AIRES DOS SANTOS ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ANA OLIVEIRA DE SOUSA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ANA MARIA AZEVEDO MACHADO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ILTON COELHO DE SOUZA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) EUCLIDES DIAS LOPES ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) DOMINGOS BARBOSA AGUIAR ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) DJALMA RIBEIRO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARCELINO MARTINS DOS SANTOS FILHO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) JUARAN GOMES DA SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) JOSE UBIRAJARA DANTAS NOGUEIRA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ILZA SOARES DA SILVA DE ALMEIDA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARIA DE JESUS SOUSA FREITAS FERREIRA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARIA DE JESUS AVELINO DE SOUSA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARIA DE FATIMA ALMEIDA MARTINS ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARCUS VINICIUS ANISZEWSKI E SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MARIA SOLIMAR ARAUJO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ESPÓLIO DE MARIA DA CRUZ PEREIRA MOURA VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO - (OAB: TO83-B) MARIA JOSE ABADE DE SOUSA SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) NADJA MARA MORENO BARBOSA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MOSIRENE SILVA MONTEIRO LEITE ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) MESSIAS FONSECA LEMOS ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) SANTANA RODRIGUES DA SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ROSA MIRTES DA SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) RIBAMAR MARINHO LIMA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) OSORITO ULISSES ANISZEWSKI E SILVA ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) ESPOLIO DE SONIA MARIA GOMES FRANKLIN DIAS ROLINS - (OAB: TO5974) HELVECINO NERES DOS SANTOS - (OAB: TO9517-B) CARMEM LUCIA GOMES ESPÓLIO DE LUIZA OLIVEIRA ALVES VALERIA OLIVEIRA DE AGUIAR ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO FEDERAL TO ANDERSON MAMEDE - (OAB: DF05745-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2231226417 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADERALDO GOMES DE AQUINO e outros (44) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MAMEDE - DF05745-A, MARCILIO GOMES DE SOUSA - TO6493 Advogado do(a) EXEQUENTE: ISABELLA OLIVEIRA COSTA - TO5715 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MAMEDE - DF05745-A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA POLLIANNA SILVA BARROSO - TO5894 Advogado do(a) EXEQUENTE: SURAMA GRAZIELLE RIBEIRO DA COSTA RIGO GUIMARAES - TO5129 EXECUTADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID 838402128 para, sanando contradição na decisão de ID 775314529, consignar que a obrigação de pagar prevista no título executivo também encontra-se pendente em relação ao espólio de MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MARTINS.DETERMINO, com fulcro no art. 3º da Lei n. 13.463/2017, tendo em vista o cancelamento do precatório nº 41/2013 (ID 236870385 - Pág. 228), a expedição de nova requisição de pagamento em nome de TAYMES RODRIGO DE ALMEIDA, representante do espólio de MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MARTINS, que conservará a ordem cronológica do requisitório anterior e a remuneração correspondente a todo o período. A nova requisição de pagamento deve ser expedida com a indicação de que o seu levantamento deverá ser realizado somente mediante a apresentação de alvará/ofício. DETERMINO, ainda, que depositado o valor referente ao precatório acima aludido, deve ser realizada a disponibilização dos valores à Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Gurupi/TO, onde tramita o inventário dos bens deixados por MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA MARTINS (Proc. n° 0000276-30.2016.827.2722 – ID 236870385 - Pág. 238). a) intimar as partes acerca do teor dessa decisão;" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 1ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000074-27.1999.4.01.4300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

06/12/2021, 00:00

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Partes do Processo(50)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

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