Execução Fiscal 0038938-97.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 14:57

Conclusão

06/04/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:00

Mero expediente

08/07/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:40

Documento (Certidão)

08/07/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:00

Petição (Renúncia de mandato)

21/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 08:14

Petição (Renúncia de mandato)

25/07/2022, 13:36

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 14:57

Conclusão

06/04/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 14:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:00

Mero expediente

08/07/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:40

Documento (Certidão)

08/07/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:00

Petição (Renúncia de mandato)

21/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 08:14

Petição (Renúncia de mandato)

25/07/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 13:19

Documento (Certidão)

22/07/2022, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:19

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 08:32

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 20:46

Outras Decisões

20/06/2022, 20:46

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 09:18

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:38

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:38

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:29

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:45

Petição (Renúncia de mandato)

17/11/2021, 16:37

Publicação

17/11/2021, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038938-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038938-97.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO MARCOS LUIZ COSTA DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 14:59

Documento (Certidão)

12/11/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 21:18

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:36

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:59

Recebimento

23/10/2019, 16:45

Citação

16/07/2019, 17:31

Intimação

23/05/2019, 19:08

Intimação

20/02/2019, 15:24

Recebimento

20/02/2019, 15:22

Intimação

20/02/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 17:30

Ato ordinatório

21/01/2019, 17:44

Citação

15/01/2019, 16:13

Citação

12/11/2018, 14:00

Citação

05/10/2018, 16:03

Citação

05/10/2018, 16:03

Outras Decisões

05/10/2018, 16:02

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 18:18

Recebimento

03/07/2018, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2018, 12:47

Remessa (outros motivos)

18/06/2018, 18:45

Ato ordinatório

01/06/2018, 18:43

Intimação

25/01/2018, 15:33

Intimação

24/01/2018, 15:33

Intimação

15/01/2018, 17:52

Mero expediente

12/01/2018, 17:52

Conclusão (para despacho)

12/01/2018, 12:52

Recebimento

16/11/2017, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 12:06

Protocolo de Petição

16/11/2017, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2017, 14:39