Execução Fiscal 0008069-51.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1994

Valor da Causa

R$ 27.598,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF

Reu

ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZULMIRA TIMO NOBRE

OAB/DF 14032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:12

Juntada de certidão

24/04/2023, 07:52

Expedição de Intimação.

08/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:51

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:47

Decorrido prazo de ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:11

Todas as movimentações(159)

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 14:13

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:12

Juntada de certidão

24/04/2023, 07:52

Expedição de Intimação.

08/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

08/03/2023, 17:25

Documentos

E-mail

•08/03/2023, 17:25

Decisão

•14/02/2023, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:29

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:51

Juntada de certidão

14/02/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:47

Decorrido prazo de ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de ALFREDO SERGIO TEIXEIRA DE MACEDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:20

Decorrido prazo de SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008069-51.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008069-51.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAUDADE DUARTE PINTO TEIXEIRA DE MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 18:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2020, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2020, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 15.7.2020

16/07/2020, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2020, 17:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/10/2019, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/09/2018, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 5.9.2018

10/09/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2018, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2018, 13:14

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio positivo

29/08/2018, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 27.8.2018

29/08/2018, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2018, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/03/2018, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 17:22

OFICIO EXPEDIDO - EM 6/4/2017

11/04/2017, 11:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2017, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2017, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/10/2015, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2015, 21:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2015, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2015, 16:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

15/01/2015, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/01/2015, 12:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2014, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/12/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2013, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

27/02/2013, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.11.2012

16/11/2012, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2012, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2012, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2011, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2011, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/06/2011, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/06/2011, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/05/2011, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2011, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 20:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/05/2011, 18:38

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

18/05/2011, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2011, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/05/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2011, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/04/2011, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/04/2011, 14:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2011, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/04/2011, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2011, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2011, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/04/2011, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2011, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/03/2011, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2011, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - corresponsável

18/03/2011, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2011, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2011, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2011, 15:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

17/02/2011, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 15.02.2011

17/02/2011, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2011, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2011, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

05/07/2010, 19:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2010, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 16:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2010, 14:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2010, 14:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/10/2009, 15:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 11:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 11:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/07/2009, 15:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

23/07/2009, 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2009, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2008, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2008, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2008, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2008, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2008, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2008, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2008, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2008, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2008, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/04/2008, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2008, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2007, 17:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2005, 15:12

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/08/2005, 18:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/08/2005, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

14/01/2005, 15:33

CARGA: RETIRADOS INSS

07/12/2004, 09:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2004, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2004, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2004, 14:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEF

09/06/1998, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/11/1996, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/DESP DE SUSP E INT DO EXEQ.

19/11/1996, 17:30

AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - 94116020

05/09/1996, 15:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL

16/08/1996, 15:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

23/07/1996, 14:49

REMETIDOS AO CONTADOR

19/06/1996, 16:02

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

29/05/1996, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/1996, 18:48

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL

06/05/1996, 11:37

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - C/PETICAO

08/04/1996, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

25/03/1996, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/1996, 17:32

REMETIDOS AO INSS

20/03/1996, 13:39

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

29/02/1996, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/1996, 17:39

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - WALTER DE SOUZA MATOS FILHO

02/02/1996, 00:00

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

22/01/1996, 16:02

AGUARDANDO EXPEDICAO

05/09/1995, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

16/08/1995, 16:35

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

09/09/1994, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/1994, 13:14

Despacho

•16/07/2020, 10:17

Certidão

•14/07/2020, 17:37

Documentos Diversos

•02/10/2019, 16:59

Decisão

•10/09/2018, 14:05

Certidão

•04/09/2018, 09:37

Decisão

•30/08/2018, 16:06

Certidão

•30/08/2018, 13:20

Certidão

•29/08/2018, 13:57

Decisão

•29/08/2018, 13:56

Certidão

•27/08/2018, 15:44

Ato ordinatório

•17/04/2017, 17:22

Despacho

•06/04/2017, 17:47

Certidão

•15/06/2015, 21:21

Todos os documentos(42)

E-mail

•08/03/2023, 17:25

Decisão

•14/02/2023, 16:29

Despacho

•16/07/2020, 10:17

Certidão

•14/07/2020, 17:37

Documentos Diversos

•02/10/2019, 16:59

Decisão

•10/09/2018, 14:05

Certidão

•04/09/2018, 09:37

Decisão

•30/08/2018, 16:06

Certidão

•30/08/2018, 13:20

Certidão

•29/08/2018, 13:57

Decisão

•29/08/2018, 13:56

Certidão

•27/08/2018, 15:44

Ato ordinatório

•17/04/2017, 17:22

Despacho

•06/04/2017, 17:47

Certidão

•15/06/2015, 21:21

Decisão

•15/06/2015, 21:00

Certidão

•15/06/2015, 14:51

Certidão

•15/01/2015, 00:40

Decisão

•15/01/2015, 00:39

Certidão

•17/10/2014, 18:33

Despacho

•16/11/2012, 08:50

Despacho

•23/05/2011, 15:14

Certidão

•05/05/2011, 11:11

Decisão

•15/04/2011, 13:54

Certidão

•06/04/2011, 17:37

Decisão

•04/03/2011, 20:25

Certidão

•04/03/2011, 19:19

Certidão

•17/02/2011, 11:22

Decisão

•17/02/2011, 09:41

Certidão

•14/02/2011, 10:51

Ato ordinatório

•11/06/2010, 16:39

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Decisão

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42

Despacho

•27/01/2010, 14:42