Execução Fiscal 0000012-49.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

08/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2026, 15:18

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 15:05

Mero expediente

03/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:45

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:21

Expedida/Certificada

22/07/2024, 14:21

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:21

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:19

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:00

Todas as movimentações(61)

Documento (Certidão)

08/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2026, 15:18

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

24/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 15:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 13:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:45

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:21

Expedida/Certificada

22/07/2024, 14:21

Ato ordinatório

22/07/2024, 14:21

Documento (Certidão)

22/07/2024, 14:19

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2024, 11:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 10:18

Documento (Certidão)

25/10/2023, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 10:18

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:26

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 20:29

Documento (Certidão)

02/05/2022, 20:29

Outras Decisões

02/05/2022, 20:29

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 19:17

Decurso de Prazo

02/02/2022, 21:49

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 12:40

Publicação

17/11/2021, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000012-49.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2021, 17:19

Documento (Certidão)

12/11/2021, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 18:57

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:36

Força maior

21/08/2020, 10:50

Outras Decisões

21/08/2020, 10:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 10:50

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:05

Intimação

17/01/2020, 14:39

Recebimento

17/01/2020, 14:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:56

Recebimento

02/10/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 15:26

Intimação

16/09/2019, 15:27

Recebimento

16/09/2019, 15:16

Citação

17/07/2019, 15:14

Citação

31/05/2019, 15:22

Citação

16/04/2019, 15:53

Citação

16/04/2019, 15:53

Outras Decisões

12/04/2019, 18:19

Conclusão (para decisão)

10/04/2019, 12:47

Recebimento

05/02/2019, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2019, 16:11