Apelação / Remessa Necessária 0026587-96.2007.4.01.3800 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0026587-96.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0026587-96.2007.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: FERNANDO PROCOPIO DE LIMA NETTO ADVOGADO(A): LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES (OAB MG072003) EXEQUENTE: FERNANDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): DOMINGOS LAGO DE SOUSA (OAB MG016131) ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: GENTIL LIBERATO REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LAZARO PONTES RODRIGUES (OAB MG040903) EXEQUENTE: GALENO GERMANO ALVES ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) EXEQUENTE: FERNANDO VILELA DIAS ADVOGADO(A): VLADSON BECHARA DE MIRANDA (OAB MG076793) EXEQUENTE: FLAVIO GAETANI ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) EXEQUENTE: FRANCISCO ELMAR DE LIMA ADVOGADO(A): LUIS EMILIO PINHEIRO NAVES (OAB MG072003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 25/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0026587-96.2007.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: GENTIL LIBERATO REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LAZARO PONTES RODRIGUES (OAB MG040903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0026587-96.2007.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: FERNANDO VILELA DIAS ADVOGADO(A): VLADSON BECHARA DE MIRANDA (OAB MG076793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0026587-96.2007.4.01.3800/MG EXEQUENTE: GENTIL LIBERATO REIS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LAZARO PONTES RODRIGUES (OAB MG040903) EXEQUENTE: GALENO GERMANO ALVES ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) EXEQUENTE: FERNANDO VILELA DIAS ADVOGADO(A): VLADSON BECHARA DE MIRANDA (OAB MG076793) EXEQUENTE: FLAVIO GAETANI ADVOGADO(A): AROLDO PLINIO GONCALVES (OAB MG013735) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Fernando Vilela Dias e Outros em face da União Federal, via do qual busca(m) receber os valores reconhecidos por título executivo judicial transitado em julgado. É o sucinto Relatório. Passo à Decisão. Ao exame do presente caderno processual digital, verifica-se que o(s) exequente(s): FERNANDO VILELA DIAS e GENTIL LIBERATO REIS DA SILVEIRA ofereceram manifestação (cf. Eventos 178 e 216), concordando expressamente com os cálculos apresentados pela executada (cf. Evento 177). Pelo exposto, não havendo mais divergências, hei por bem homologar os cálculos apresentados pela executada em relação aos exequentes: FERNANDO VILELA DIAS e GENTIL LIBERATO REIS DA SILVEIRA, para que surtam os efeitos de estilo, tudo nos moldes da sucinta fundamentação supra. Expeça(m)-se, com as cautelas de praxe e após o decurso do prazo legal, a(s) minuta(s) de requisição de pagamento em favor do exequente acima indicado, com o destaque de honorários, se existentes, que ora defiro. Não havendo insurgências, deverá a Secretaria Única Cível diligenciar a migração ao TRF da Sexta Região. Após, intimem-se os demais exequentes para se manifestarem acerca dos cálculos oferecidos pela União Federal (cf. ID: 1439822389). P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026587-96.2007.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: FERNANDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): DOMINGOS LAGO DE SOUSA (OAB MG016131) ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 23/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2022, 19:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2022, 13:51

Documento (Informações)

15/02/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:51

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:49

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:49

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 08:31

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 20:09

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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