Execução Fiscal 0000108-07.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

EDUARDO HAICKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 14:06

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:04

Expedida/Certificada

16/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:04

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:43

Documento (Certidão)

14/05/2025, 12:43

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:31

Documento (Certidão)

19/01/2024, 12:07

Todas as movimentações(163)

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 14:06

Documento (Certidão)

16/04/2026, 16:04

Expedida/Certificada

16/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:43

Documento (Certidão)

14/05/2025, 12:43

Documento (Certidão)

02/10/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:31

Documento (Certidão)

19/01/2024, 12:07

Documento (Certidão)

19/12/2023, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 18:27

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 19:13

Documento (Certidão)

14/04/2023, 14:47

Expedida/Certificada

14/04/2023, 14:47

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:42

Expedida/Certificada

08/03/2023, 11:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2023, 11:23

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:43

Documento

08/03/2023, 10:42

Documento (Certidão)

01/03/2023, 10:04

Documento (Certidão)

18/02/2023, 17:46

Documento (Certidão)

15/02/2023, 09:18

Documento (Certidão)

13/02/2023, 10:33

Documento (Certidão)

08/02/2023, 12:13

Documento

08/02/2023, 12:11

Documento

08/02/2023, 12:10

Documento (Certidão)

08/02/2023, 11:57

Documento (Certidão)

08/02/2023, 11:30

Outras Decisões

03/02/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:25

Documento (Certidão)

26/01/2023, 10:52

Documento (Certidão)

24/01/2023, 19:55

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:47

Outras Decisões

30/11/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 16:15

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:19

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 08:59

Publicação

17/11/2021, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-07.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL EDUARDO HAICKEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-07.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL EDUARDO HAICKEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000108-07.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWS SHOPPING PONTA DAREIA LTDA HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL EDUARDO HAICKEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:09

Documento (Certidão)

15/11/2021, 06:25

Documento (Outros documentos)

15/11/2021, 06:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2021, 20:26

Ato ordinatório

28/08/2021, 10:08

Ato ordinatório

22/07/2020, 13:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:33

Recebimento

18/10/2019, 11:45

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 11:48

Recebimento

07/10/2019, 17:06

Defensor Dativo

25/04/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 11:43

Recebimento

12/03/2019, 11:48

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 13:49

Ato ordinatório

30/05/2018, 13:45

Ato ordinatório

17/05/2018, 07:46

Ato ordinatório

14/05/2018, 11:19

Publicação

09/05/2018, 16:48

Intimação

09/05/2018, 16:48

Recebimento

11/12/2017, 08:49

Outras Decisões

07/12/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 14:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 16:05

Recebimento

05/09/2017, 08:36

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 11:53

Recebimento

17/03/2017, 15:29

Mero expediente

17/03/2017, 13:03

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 12:22

Recebimento

04/05/2016, 14:24

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 14:35

Intimação

06/04/2016, 14:18

Recebimento

06/04/2016, 14:18

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 12:08

Recebimento

09/03/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 15:04

Publicação

04/12/2015, 13:32

Intimação

04/12/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

23/09/2015, 15:37

Recebimento

23/09/2015, 15:37

Outras Decisões

23/09/2015, 15:37

Conclusão (para decisão)

21/09/2015, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 17:26

Recebimento

21/09/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

14/09/2015, 14:45

Intimação

14/09/2015, 14:43

Mero expediente

14/09/2015, 11:39

Conclusão (para decisão)

11/09/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 17:35

Recebimento

12/03/2015, 17:35

Mero expediente

12/03/2015, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 12:08

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 11:07

Recebimento

09/10/2014, 16:33

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 10:52

Intimação

22/09/2014, 14:02

Recebimento

22/09/2014, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2014, 14:01

Mandado

18/09/2014, 12:32

Expedida/Certificada

10/07/2014, 14:28

Recebimento

09/07/2014, 13:59

Mandado

13/02/2014, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2013, 17:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Mandado

16/08/2013, 15:41

Recebimento

16/08/2013, 15:41

Mero expediente

07/08/2013, 10:36

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 11:40

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 15:12

Intimação

25/09/2012, 17:00

Intimação

24/09/2012, 13:49

Intimação

12/09/2012, 17:59

Intimação

03/09/2012, 17:38

Intimação

23/05/2012, 09:03

Recebimento

23/05/2012, 09:03

Mero expediente

11/05/2012, 11:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2011, 14:32

Recebimento

11/11/2011, 14:32

Recebimento

15/08/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 10:40

Intimação

03/08/2011, 16:49

Ato ordinatório

03/08/2011, 16:48

Intimação

30/06/2011, 16:13

Publicação

30/06/2011, 16:13

Intimação

21/06/2011, 17:44

Intimação

13/04/2011, 15:45

Ato ordinatório

13/04/2011, 15:44

Recebimento

13/04/2011, 15:30

Outras Decisões

17/03/2011, 15:22

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 14:21

Recebimento

06/05/2010, 14:20

Recebimento

18/01/2010, 10:05

Recebimento

15/01/2010, 14:41

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 10:54

Intimação

25/11/2009, 18:41

Recebimento

25/11/2009, 18:41

Recebimento

25/11/2009, 18:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2009, 18:40

Mandado

13/10/2009, 12:07

Mandado

03/06/2009, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2009, 17:05

Mandado

03/04/2009, 17:05

Outras Decisões

03/04/2009, 16:51

Conclusão (para decisão)

02/04/2009, 11:00

Protocolo de Petição

23/01/2009, 08:41

Recebimento

23/01/2009, 08:41

Remessa (outros motivos)

21/01/2009, 14:49

Protocolo de Petição

21/01/2009, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2009, 15:16