Execução Fiscal 0063738-38.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:34

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 06:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2022, 06:09

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:29

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:04

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:36

Publicação

17/11/2021, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063738-38.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:48

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 14:46

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:34

Expedida/Certificada

21/07/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 06:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2022, 06:09

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:29

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:04

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 16:36

Publicação

17/11/2021, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063738-38.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:48

Documento (Certidão)

15/11/2021, 08:47

Documento (Outros documentos)

15/11/2021, 08:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2021, 22:29

Ato ordinatório

23/09/2021, 11:55

Intimação

23/09/2021, 11:55

Ato ordinatório

23/09/2021, 11:55

Por decisão judicial

24/08/2017, 10:54

Mero expediente

21/08/2017, 12:34

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 12:34

Recebimento

14/08/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

31/07/2017, 09:10

Intimação

26/07/2017, 12:02

Desapensamento

26/07/2017, 12:02

Ato ordinatório

26/07/2017, 12:00

Trânsito em julgado

30/05/2017, 11:14

Reativação

30/05/2017, 11:14

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2010, 14:45

Mero expediente

18/06/2010, 08:56

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 08:56

Ato ordinatório

15/06/2010, 08:57

Recebimento

15/06/2010, 08:57

Publicação

29/03/2010, 12:46

Recebimento

29/03/2010, 12:46

Intimação

24/03/2010, 10:44

Recebimento

23/03/2010, 10:42

Mero expediente

22/03/2010, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/03/2010, 15:00

Recebimento

14/01/2010, 16:28

Recebimento

12/01/2010, 16:48

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 18:40

Intimação

16/12/2009, 09:27

Recebimento

16/12/2009, 09:27

Ato ordinatório

16/12/2009, 09:27

Publicação

23/11/2009, 09:15

Intimação

19/11/2009, 16:34

Ato ordinatório

11/11/2009, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2009, 16:32

Conclusão (para julgamento)

28/09/2009, 18:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/11/2005, 20:07

Recebimento

04/11/2005, 20:07

Recebimento

31/01/2005, 11:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/11/2004, 18:04

Apensamento

09/06/2004, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2004, 17:53

Mandado

17/02/2004, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2004, 11:07

Mandado

11/12/2003, 16:31

Outras Decisões

03/12/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2003, 15:00

Recebimento

01/12/2003, 07:54

Remessa (outros motivos)

27/11/2003, 18:36

Protocolo de Petição

27/11/2003, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 17:47