Apelação / Remessa Necessária 0075687-46.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ROSELY PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Autor

ROBERTO VALENTIM CIESLAK

OAB/MS 13473·CPF·Representa: Autor

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/MA 3699·Representa: Réu

ROBERTO VALENTIM CIESLAK

OAB/MS 13473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:11

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2024, 11:03

Mérito

20/05/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 22:08

Para julgamento de mérito

15/04/2024, 22:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 00:18

Decurso de Prazo

17/12/2021, 00:45

Todas as movimentações(18)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/07/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 13:11

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:06

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•23/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2024, 11:03

Mérito

20/05/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 22:08

Para julgamento de mérito

15/04/2024, 22:06

Decurso de Prazo

18/12/2021, 00:18

Decurso de Prazo

17/12/2021, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

23/11/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2021, 14:05