Execução Fiscal 0009188-52.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SVM CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:17

Documento (Certidão)

09/01/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 09:00

Por decisão judicial

03/12/2025, 18:30

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:02

Expedida/Certificada

27/03/2025, 18:12

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 07:22

Documento (Certidão)

14/05/2024, 13:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:20

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 14:17

Documento (Certidão)

09/01/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2026, 09:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2025, 18:30

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:02

Expedida/Certificada

27/03/2025, 18:12

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 07:22

Documento (Certidão)

14/05/2024, 13:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 15:42

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 08:59

Publicação

17/11/2021, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009188-52.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: SVM CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SVM CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 21:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2021, 21:21

Documento (Certidão)

15/11/2021, 21:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/07/2020, 17:17

Ato ordinatório

27/07/2020, 11:47

Recebimento

27/07/2020, 11:47

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 10:39

Outras Decisões

09/10/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 17:10

Recebimento

21/08/2019, 07:09

Remessa (outros motivos)

20/08/2019, 14:47

Protocolo de Petição

20/08/2019, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2019, 12:22