Execução Fiscal 0004004-26.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NEIDE DE SOUZA RIBEIRO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2026, 10:16

Trânsito em julgado

25/04/2026, 10:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:34

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 20:45

Expedida/Certificada

24/03/2026, 20:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

16/08/2024, 13:08

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:28

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:25

Outras Decisões

10/07/2024, 12:25

Todas as movimentações(75)

Definitivo

25/04/2026, 10:16

Trânsito em julgado

25/04/2026, 10:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:34

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 20:45

Documento (Certidão)

24/03/2026, 20:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 20:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2026, 20:45

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:21

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:28

Documento (Certidão)

16/01/2026, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 09:54

Por decisão judicial

16/08/2024, 13:08

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:28

Documento (Certidão)

10/07/2024, 12:25

Outras Decisões

10/07/2024, 12:25

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 16:06

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:05

Documento (Certidão)

16/06/2023, 15:09

Outras Decisões

16/06/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 16:35

Mero expediente

08/09/2022, 16:35

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 13:22

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:05

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Publicação

18/11/2021, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004004-26.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NEIDE DE SOUZA RIBEIRO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE DE SOUZA RIBEIRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 06:07

Documento (Certidão)

16/11/2021, 06:07

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 06:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 16:30

Ato ordinatório

21/07/2021, 10:25

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 12:25

Recebimento

12/07/2021, 12:25

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:27

Por decisão judicial

03/05/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 14:45

Intimação

06/04/2018, 10:05

Intimação

09/03/2018, 12:40

Intimação

20/02/2018, 10:27

Intimação

20/02/2018, 10:25

Ato ordinatório

20/02/2018, 10:24

Ato ordinatório

09/08/2017, 15:12

deferimento

13/06/2017, 11:59

Ato ordinatório

13/06/2017, 11:59

Ato ordinatório

30/05/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 13:47

Intimação

02/03/2017, 17:46

Intimação

23/01/2017, 15:11

Intimação

19/12/2016, 16:44

Mero expediente

19/12/2016, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

18/10/2016, 14:21

Intimação

28/09/2016, 14:50

Intimação

30/08/2016, 13:33

Intimação

26/08/2016, 18:01

Recebimento

26/08/2016, 18:01

Documento (Carta precatória)

26/08/2016, 15:47

Documento (Outros documentos)

25/08/2016, 11:55

Intimação

16/08/2016, 14:57

Intimação

27/07/2016, 14:16

Intimação

13/07/2016, 10:56

Expedição de documento (Carta precatória)

30/06/2016, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2016, 14:07

Citação

27/04/2016, 14:07

Outras Decisões

27/04/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 13:52

Remessa (outros motivos)

25/02/2016, 15:52

Protocolo de Petição

25/02/2016, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2016, 15:28