Execução Fiscal 0010132-41.2012.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Governador Valadares

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUZA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

ZENO JOSE CAMATTA

OAB/MG 23347·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA

OAB/MG 72086·CPF·Representa: Autor

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO

OAB/MG 13484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 13:58

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

10/08/2022, 10:08

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 09:32

Documento (Certidão)

27/06/2022, 09:32

Expedida/Certificada

27/06/2022, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2022, 09:32

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:55

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 13:58

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

10/08/2022, 10:08

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 09:32

Documento (Certidão)

27/06/2022, 09:32

Expedida/Certificada

27/06/2022, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2022, 09:32

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:55

Expedida/Certificada

05/05/2022, 13:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 02:03

Publicação

18/11/2021, 01:01

Publicação

18/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010132-41.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO DE SOUZA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DE SOUZA VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010132-41.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO DE SOUZA VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS ZENO JOSE CAMATTA - (OAB: MG23347) HUMBERTO MAURO FURTADO VIEIRA - (OAB: MG72086) AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO - (OAB: MG13484) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 08:37

Documento (Certidão)

16/11/2021, 08:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/11/2021, 23:24

Ato ordinatório

11/11/2021, 15:27

Outras Decisões

10/11/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 15:26

Provisório

06/05/2016, 16:57

Por decisão judicial

05/09/2014, 17:01

Recebimento

21/08/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 11:49

Mero expediente

02/07/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 10:33

Recebimento

09/05/2014, 16:54

Intimação

28/02/2014, 17:08

Intimação

02/12/2013, 16:31

Mero expediente

15/10/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 10:17

Recebimento

05/07/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 13:53

Recebimento

16/05/2013, 15:36

Citação

16/05/2013, 09:04

Citação

30/04/2013, 15:03

Recebimento

13/03/2013, 13:37

Citação

28/02/2013, 18:54

Mero expediente

11/01/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 13:40

Recebimento

07/01/2013, 15:08

Remessa (outros motivos)

07/01/2013, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2012, 18:25

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00