Execução Fiscal 0005994-14.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Autor

ARNALDO BARBOSA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:46

Documento (Certidão)

15/03/2026, 18:46

Expedida/Certificada

15/03/2026, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:46

Conclusão (para julgamento)

15/03/2026, 07:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:58

Mero expediente

18/03/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:00

Expedida/Certificada

19/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:17

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:05

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:46

Documento (Certidão)

15/03/2026, 18:46

Expedida/Certificada

15/03/2026, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:46

Conclusão (para julgamento)

15/03/2026, 07:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:58

Mero expediente

18/03/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:00

Expedida/Certificada

19/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:17

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:05

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:35

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2024, 13:31

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:31

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:31

Publicação

18/11/2021, 01:01

Publicação

18/11/2021, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005994-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: ARNALDO BARBOSA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNALDO BARBOSA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005994-14.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: ARNALDO BARBOSA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 17:52

Ato ordinatório

12/11/2021, 17:36

Expedição de documento (Carta precatória)

12/11/2021, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2020, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2020, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 13:16

Mero expediente

30/10/2017, 13:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

29/02/2016, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2015, 14:08

Citação

27/05/2015, 18:59

Recebimento

31/01/2014, 14:02

Recebimento

31/01/2014, 13:59

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 09:00

Ato ordinatório

17/12/2013, 15:24

Outras Decisões

12/12/2013, 15:21

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 08:51

Recebimento

26/06/2012, 11:23

Recebimento

26/06/2012, 11:22

Recebimento

24/05/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 16:30

Ato ordinatório

19/12/2011, 16:45

Mero expediente

19/12/2011, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:09

Recebimento

27/10/2010, 19:11

Por decisão judicial

20/11/2009, 12:54

Mero expediente

20/11/2009, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 14:23

Recebimento

10/09/2009, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2009, 18:51

Citação

27/04/2009, 14:10

Mero expediente

27/04/2009, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/04/2009, 12:11

Recebimento

17/04/2009, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2009, 11:25

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00