Execução Fiscal 0001193-37.2009.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EPAMINONDAS PEREIRA DONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO

OAB/BA 27445

·

CPF

·

Representa: Réu

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2025, 09:49

Mero expediente

18/07/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:11

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:11

Expedida/Certificada

15/07/2025, 14:11

Mero expediente

15/07/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 20:55

Todas as movimentações(171)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/07/2025, 09:49

Mero expediente

18/07/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 14:11

Documento (Certidão)

15/07/2025, 14:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 14:11

Mero expediente

15/07/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 11:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2024, 11:02

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:07

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:06

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:02

Expedida/Certificada

30/03/2023, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 20:55

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 00:31

Documento (Certidão)

08/07/2022, 00:31

Expedida/Certificada

08/07/2022, 00:31

Outras Decisões

08/07/2022, 00:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 09:43

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:03

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:00

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:36

Publicação

18/11/2021, 01:08

Publicação

18/11/2021, 01:08

Publicação

18/11/2021, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-37.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPAMINONDAS PEREIRA DONATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-37.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENTE CARDOSO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001193-37.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:20

Documento (Certidão)

16/11/2021, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 15:37

Ato ordinatório

16/09/2021, 10:46

Força maior

02/09/2020, 17:20

Outras Decisões

02/09/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 17:20

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 14:20

Recebimento

27/09/2019, 09:25

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 13:06

Intimação

26/07/2019, 16:22

Desapensamento

26/03/2019, 13:05

Por decisão judicial

05/05/2017, 18:07

Recebimento

11/04/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 16:40

Por decisão judicial

10/02/2017, 18:19

Mero expediente

09/02/2017, 17:44

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 18:32

Intimação

02/02/2017, 18:27

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 18:27

Recebimento

26/01/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 15:36

Intimação

05/10/2016, 14:34

Recebimento

05/10/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 17:36

Recebimento

08/09/2016, 19:00

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 15:27

Intimação

03/08/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 10:57

Recebimento

27/07/2016, 10:53

Entrega em carga/vista

25/07/2016, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2016, 11:51

Intimação

12/07/2016, 13:00

Intimação

12/07/2016, 13:00

Citação

11/07/2016, 11:48

Citação

07/07/2016, 14:21

Citação

07/07/2016, 14:21

Citação

07/07/2016, 14:21

Citação

06/06/2016, 14:06

Mero expediente

06/06/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:43

Recebimento

31/03/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

24/02/2016, 13:46

Intimação

11/02/2016, 16:58

Recebimento

11/02/2016, 16:58

Devolvidos os autos

11/12/2015, 15:48

Documento (Carta precatória)

20/11/2015, 14:37

Ato ordinatório

29/09/2015, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2015, 09:22

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2015, 15:35

Recebimento

03/06/2015, 15:25

Documento (Carta precatória)

09/04/2015, 12:40

Documento (Carta precatória)

08/04/2015, 15:06

Intimação

25/03/2015, 12:14

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2015, 16:28

Recebimento

11/12/2014, 10:52

Entrega em carga/vista

27/11/2014, 13:09

Intimação

18/11/2014, 13:59

Mero expediente

13/11/2014, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

23/10/2014, 15:00

Recebimento

23/10/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

24/07/2014, 13:14

Intimação

16/07/2014, 14:29

Intimação

20/05/2014, 17:18

Recebimento

20/05/2014, 17:18

Documento (Outros documentos)

20/05/2014, 16:34

Recebimento

20/05/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 17:23

Publicação

16/05/2014, 08:26

Intimação

14/05/2014, 12:44

Intimação

13/05/2014, 18:22

Intimação

13/05/2014, 18:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 18:17

Recebimento

12/05/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 08:28

Intimação

30/04/2014, 15:17

Mero expediente

30/04/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 14:26

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 17:11

Publicação

29/10/2013, 18:40

Intimação

25/10/2013, 12:15

Intimação

01/08/2013, 15:47

Mero expediente

20/06/2013, 16:44

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 15:31

Recebimento

29/04/2013, 15:31

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:02

Por decisão judicial

12/01/2012, 14:32

Mero expediente

12/01/2012, 14:32

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 13:30

Documento (Outros documentos)

11/01/2012, 13:30

Recebimento

01/12/2011, 16:28

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:15

Intimação

10/11/2011, 15:35

Por decisão judicial

01/03/2011, 12:59

Mero expediente

01/03/2011, 12:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 10:05

Recebimento

21/02/2011, 10:04

Recebimento

11/02/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 13:11

Intimação

10/01/2011, 14:29

Por decisão judicial

05/11/2010, 16:34

Mero expediente

27/10/2010, 15:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2010, 15:39

Recebimento

11/10/2010, 18:15

Recebimento

09/09/2010, 15:03

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 10:13

Intimação

27/08/2010, 10:12

Recebimento

23/08/2010, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2010, 12:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2010, 12:15

Recebimento

21/07/2010, 10:51

Recebimento

01/07/2010, 09:54

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 08:32

Intimação

14/04/2010, 18:30

Recebimento

14/04/2010, 13:01

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2010, 15:49

Recebimento

04/02/2010, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 09:52

Mandado

23/10/2009, 16:52

Mero expediente

23/10/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 14:21

Recebimento

23/10/2009, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2009, 11:59

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00