Execução Fiscal 0001185-54.2009.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:31

Provisório

06/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:37

Documento (Certidão)

02/09/2024, 12:23

Expedida/Certificada

02/09/2024, 12:23

Mero expediente

02/09/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 13:56

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:38

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:34

Todas as movimentações(57)

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 11:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:31

Provisório

06/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

02/09/2024, 12:23

Expedida/Certificada

02/09/2024, 12:23

Mero expediente

02/09/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/09/2023, 13:56

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:38

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:34

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:34

Desarquivamento

03/04/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:57

Provisório

18/04/2022, 09:00

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:16

Publicação

18/11/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-54.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROEVES PROMOCOES EM EVENTOS SOCIAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:39

Documento (Certidão)

16/11/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 01:36

Ato ordinatório

17/08/2021, 19:13

Por decisão judicial

20/09/2011, 12:51

Recebimento

19/09/2011, 18:31

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 10:08

Intimação

05/09/2011, 09:53

Recebimento

17/05/2011, 14:28

Recebimento

20/01/2011, 17:38

Recebimento

13/10/2010, 18:35

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 08:01

Intimação

24/09/2010, 11:44

Recebimento

07/07/2010, 11:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2010, 14:16

Mandado

08/03/2010, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2010, 17:26

Mandado

13/01/2010, 16:32

Recebimento

17/11/2009, 18:47

Mero expediente

16/11/2009, 18:47

Conclusão (para despacho)

10/11/2009, 11:27

Ato ordinatório

05/11/2009, 18:32

Citação

05/11/2009, 15:05

Citação

13/10/2009, 15:28

Citação

13/10/2009, 15:28

Recebimento

13/10/2009, 15:27

Mero expediente

13/10/2009, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 13:10

Recebimento

09/09/2009, 14:38

Remessa (outros motivos)

09/09/2009, 14:01

Protocolo de Petição

09/09/2009, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

04/09/2009, 13:46