Execução Fiscal 0015985-79.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES

OAB/BA 22820·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:38

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

09/09/2022, 08:47

Mero expediente

16/08/2022, 21:23

Documento (Certidão)

16/08/2022, 21:22

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Autos Eliminados

30/03/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 01:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 13:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2022, 13:16

Expedida/Certificada

08/03/2022, 13:09

Expedida/Certificada

08/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:05

Todas as movimentações(149)

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:38

Documento (Certidão)

14/09/2023, 16:44

Documento (Certidão)

09/09/2022, 08:47

Mero expediente

16/08/2022, 21:23

Documento (Certidão)

16/08/2022, 21:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:09

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:34

Autos Eliminados

30/03/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 01:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 13:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2022, 13:16

Expedida/Certificada

08/03/2022, 13:09

Expedida/Certificada

08/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 02:28

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:59

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:59

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:11

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:16

Publicação

18/11/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:16

Publicação

18/11/2021, 01:16

Publicação

18/11/2021, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:16

Publicação

18/11/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDINO FRANCISCO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015985-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:03

Documento (Certidão)

16/11/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 13:57

Ato ordinatório

16/11/2021, 13:53

Recebimento

15/09/2021, 17:38

Força maior

10/11/2020, 14:29

Outras Decisões

10/11/2020, 14:28

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:43

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 14:20

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 16:22

Recebimento

09/08/2018, 14:58

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:37

Intimação

12/07/2018, 13:36

Intimação

12/07/2018, 13:36

Intimação

12/07/2018, 13:36

Recebimento

12/07/2018, 13:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2018, 15:44

Mandado

20/03/2018, 12:08

Mero expediente

16/03/2018, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 12:03

Mandado

01/02/2018, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2018, 12:07

Mandado

27/11/2017, 19:00

Mero expediente

27/11/2017, 18:28

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 18:28

Recebimento

11/07/2017, 14:48

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:50

Intimação

21/03/2017, 15:53

Recebimento

21/03/2017, 15:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/08/2016, 15:52

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 15:52

Recebimento

17/08/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 13:49

Publicação

25/07/2016, 17:34

Intimação

21/07/2016, 15:44

Intimação

20/07/2016, 15:50

Outras Decisões

11/07/2016, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 12:40

Recebimento

01/06/2016, 12:52

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 10:10

Intimação

25/05/2016, 16:57

Mero expediente

25/05/2016, 16:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2016, 12:28

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 18:56

Recebimento

26/01/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 18:38

Recebimento

07/01/2016, 18:38

Recebimento

07/01/2016, 18:38

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 10:11

Ato ordinatório

22/10/2015, 16:48

Intimação

22/10/2015, 11:53

Recebimento

22/10/2015, 11:53

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 13:50

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

23/03/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

11/03/2015, 17:31

Citação

11/03/2015, 15:17

Citação

11/03/2015, 15:14

Citação

11/03/2015, 15:12

Citação

11/03/2015, 14:23

Citação

06/03/2015, 16:04

Recebimento

06/02/2015, 16:43

Citação

24/11/2014, 11:44

Recebimento

20/11/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:45

Intimação

31/10/2014, 14:43

Outras Decisões

17/10/2014, 18:46

Conclusão (para decisão)

17/10/2014, 18:45

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 16:45

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

17/01/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 09:13

Intimação

13/12/2013, 12:28

Mero expediente

11/12/2013, 12:28

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/12/2013, 11:22

Devolvidos os autos

11/11/2013, 17:28

Por decisão judicial

20/08/2013, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2013, 13:10

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2013, 13:54

Petição

29/04/2013, 13:39

deferimento

18/04/2013, 13:14

Recebimento

18/04/2013, 10:59

deferimento

08/02/2012, 13:24

Outras Decisões

06/02/2012, 15:41

Conclusão (para decisão)

06/02/2012, 11:40

Mandado

22/09/2011, 11:54

Mero expediente

25/07/2011, 09:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 09:35

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Recebimento

05/05/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 10:29

Intimação

27/04/2010, 11:37

Recebimento

27/04/2010, 11:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/07/2009, 15:20

Mandado

28/04/2009, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2009, 08:20

Mandado

01/12/2008, 11:18

Mero expediente

01/12/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 09:20

Recebimento

13/08/2008, 18:01

Recebimento

13/08/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

06/08/2008, 13:12

Intimação

25/04/2008, 12:01

Recebimento

24/03/2008, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2007, 13:44

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00