Execução Fiscal 0026423-40.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCION ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:42

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:52

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:44

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

24/11/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:56

Todas as movimentações(105)

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:42

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:52

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/12/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:44

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:35

Ato ordinatório

24/11/2025, 07:04

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:56

Documento (Certidão)

16/07/2024, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 12:55

Mero expediente

16/07/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:01

Documento (Certidão)

27/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:08

Documento (Certidão)

28/05/2024, 11:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2024, 13:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:34

Mero expediente

23/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 13:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:51

Documento (Certidão)

10/05/2024, 17:49

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:12

Documento (Certidão)

18/04/2024, 14:53

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:53

Mero expediente

30/01/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 11:40

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:11

Publicação

13/12/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026423-40.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: FRANCION ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCION ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 9 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 10:55

Documento (Certidão)

09/12/2021, 10:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 22:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2021, 12:55

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:54

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 12:54

Ato ordinatório

25/11/2021, 12:54

Recebimento

25/11/2021, 12:54

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 08:38

Intimação

04/11/2021, 15:30

Mero expediente

04/11/2021, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 08:51

Recebimento

29/07/2021, 11:30

Entrega em carga/vista

09/07/2021, 08:46

Intimação

14/09/2020, 08:19

Mero expediente

11/09/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 17:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2020, 17:00

Mandado

14/08/2020, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2020, 13:36

Mandado

14/08/2020, 13:36

Mero expediente

14/08/2020, 13:36

Conclusão (para despacho)

14/08/2020, 13:36

Documento (Outros documentos)

14/08/2020, 11:05

Devolvidos os autos

14/08/2020, 11:05

Intimação

11/03/2020, 19:02

Intimação

11/03/2020, 18:01

Mero expediente

11/03/2020, 16:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 16:41

Por decisão judicial

30/08/2019, 18:05

Mero expediente

30/08/2019, 18:02

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 18:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 15:29

Recebimento

18/07/2019, 11:42

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:59

Mero expediente

19/12/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 13:51

Documento (Outros documentos)

16/02/2018, 15:03

Recebimento

09/02/2018, 17:31

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 08:44

Intimação

30/01/2018, 16:03

Recebimento

30/01/2018, 16:02

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 16:02

Outras Decisões

28/06/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 18:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 11:21

Recebimento

20/05/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:52

Intimação

14/04/2016, 10:03

Recebimento

14/04/2016, 10:03

Recebimento

14/04/2016, 10:03

Por decisão judicial

27/05/2013, 08:36

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2013, 11:23

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2013, 17:46

Mero expediente

13/02/2013, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

13/02/2013, 15:41

Mero expediente

13/02/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 15:41

Protocolo de Petição

09/01/2013, 18:38

Recebimento

19/12/2012, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2012, 15:26