Execução Fiscal 0053438-51.2002.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0053438-51.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:20

Publicação

14/07/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:28

Documento (Certidão)

13/07/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053438-51.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMANDO: EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da DECISÃO nos autos do processo em epígrafe: Considerando que a executada não foi mais localizada em outras oportunidades nestes autos, determino a sua intimação por edital para retirada dos bens no prazo de 15 dias, arcando com as despesas de armazenamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, decreto o perdimento dos bens em favor da leiloeira oficial como forma de ressarci-la pelas despesas geradas em razão do armazenamento dos bens pelo longo período superior a 15 anos, conforme por ela requerido. Intimem-se as partes, devendo a UNIÃO (PFN) requerer o que entender de direito para impulsionar o feito no prazo de 5 dias. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070521062209300000266849600 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071223275038600000272145095 53438-51.2002.4.01.3800_V001 Volume 20071223275054100000272145096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362914300000272157069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362969100000272157073 Certidão Certidão 20071409585420800000273289606 Manifestação Manifestação 20071411064944700000273411061 Despacho Despacho 20081211355104100000290615590 Intimação PFN Intimação PFN 20081211355104100000290615590 Manifestação Manifestação 20082721294763000000311468553 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062207392211700000585122532 Decisão Decisão 21063008113463400000601607542 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21111614215888000000809228752 Certidão Certidão 22071215530671300001197494931 Comprovante de E-mail PROCESSO 53438-51.2002.4.01.3800 E-mail 22071215554082000001197494946 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071215585855100001197520930 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:58

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:56

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:12

Publicação

18/11/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0053438-51.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMANDO / EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR A EXECUTADA para retirada dos bens desconstituídos de penhora, no prazo de 15 dias, arcando com as despesas de armazenamento, conforme decisão ID 607766861. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070521062209300000266849600 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071223275038600000272145095 53438-51.2002.4.01.3800_V001 Volume 20071223275054100000272145096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362914300000272157069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362969100000272157073 Certidão Certidão 20071409585420800000273289606 Manifestação Manifestação 20071411064944700000273411061 Despacho Despacho 20081211355104100000290615590 Intimação PFN Intimação PFN 20081211355104100000290615590 Manifestação Manifestação 20082721294763000000311468553 Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062207392211700000585122532 Decisão Decisão 21063008113463400000601607542 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Expedição de documento (Edital)

16/11/2021, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053438-51.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMANDO: EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da DECISÃO nos autos do processo em epígrafe: Considerando que a executada não foi mais localizada em outras oportunidades nestes autos, determino a sua intimação por edital para retirada dos bens no prazo de 15 dias, arcando com as despesas de armazenamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, decreto o perdimento dos bens em favor da leiloeira oficial como forma de ressarci-la pelas despesas geradas em razão do armazenamento dos bens pelo longo período superior a 15 anos, conforme por ela requerido. Intimem-se as partes, devendo a UNIÃO (PFN) requerer o que entender de direito para impulsionar o feito no prazo de 5 dias. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070521062209300000266849600 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071223275038600000272145095 53438-51.2002.4.01.3800_V001 Volume 20071223275054100000272145096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362914300000272157069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362969100000272157073 Certidão Certidão 20071409585420800000273289606 Manifestação Manifestação 20071411064944700000273411061 Despacho Despacho 20081211355104100000290615590 Intimação PFN Intimação PFN 20081211355104100000290615590 Manifestação Manifestação 20082721294763000000311468553 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062207392211700000585122532 Decisão Decisão 21063008113463400000601607542 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21111614215888000000809228752 Certidão Certidão 22071215530671300001197494931 Comprovante de E-mail PROCESSO 53438-51.2002.4.01.3800 E-mail 22071215554082000001197494946 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22071215585855100001197520930 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 12 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0053438-51.2002.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME INTIMANDO / EXECUTADO: NOVA QUIMICA REPRESENTACOES LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAR A EXECUTADA para retirada dos bens desconstituídos de penhora, no prazo de 15 dias, arcando com as despesas de armazenamento, conforme decisão ID 607766861. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070521062209300000266849600 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071223275038600000272145095 53438-51.2002.4.01.3800_V001 Volume 20071223275054100000272145096 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362914300000272157069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071223362969100000272157073 Certidão Certidão 20071409585420800000273289606 Manifestação Manifestação 20071411064944700000273411061 Despacho Despacho 20081211355104100000290615590 Intimação PFN Intimação PFN 20081211355104100000290615590 Manifestação Manifestação 20082721294763000000311468553 Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062207392211700000585122532 Decisão Decisão 21063008113463400000601607542 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

17/11/2021, 00:00

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