Apelação / Remessa Necessária 0013560-13.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Menor sob GuardaApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

BRENO FERREIRA LOPES DA ROCHA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MENESES PIMENTEL

OAB/PI 11674·CPF·Representa: Autor

MAURA PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER

OAB/PI 9987·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DE AGUIAR

OAB/PI 14675·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENESES PIMENTEL

OAB/PI 11674·CPF·Representa: Réu

MAURA PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER

OAB/PI 9987·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRA MENESES PIMENTEL

OAB/PI 11674·CPF·Representa: Autor

MAURA PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER

OAB/PI 9987·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DE AGUIAR

OAB/PI 14675·CPF·Representa: Autor

SANDRA MENESES PIMENTEL

OAB/PI 11674·CPF·Representa: Réu

MAURA PIMENTEL COSTA CRONEMBERGER

OAB/PI 9987·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DE AGUIAR

OAB/PI 14675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/02/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:22

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:29

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:33

Expedida/Certificada

18/11/2022, 11:21

Outras Decisões

17/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 20:01

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 18:37

Documento (Informações)

01/04/2022, 18:37

Mudança de Classe Processual

01/04/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:03

Recebimento

28/03/2022, 13:39

Recebimento

28/03/2022, 13:39

Todas as movimentações(18)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/02/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:22

Decurso de Prazo

17/02/2023, 00:29

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:33

Expedida/Certificada

18/11/2022, 11:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/01/2022, 00:00

Outras Decisões

17/11/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 20:01

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 18:37

Documento (Informações)

01/04/2022, 18:37

Mudança de Classe Processual

01/04/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:03

Recebimento

28/03/2022, 13:39

Recebimento

28/03/2022, 13:39

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013560-13.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MENESES PIMENTEL - PI11674 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Em segredo de justiça SANDRA MENESES PIMENTEL - (OAB: PI11674) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Diante do exposto, indefiro o pleito de suspensão do comando judicial ora requerido. Por oportuno, observo que a União tem diligenciado no sentido de cumprir a medida antecipatória de tutela concedida no corpo da sentença (fls. 151). Assim, entendo que eventuais medidas de bloqueio ou de natureza criminal devem ser adotadas pelo Desembargador relator do recurso já interposto, uma vez que este juízo já cessou seu ofício jurisdicional e ainda não iniciado a fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. Após, prossiga o feito em seus termos ulteriores, com a remessa dos autos ao TRF da 1ª Região.

17/11/2021, 00:00

Decisão

•17/11/2021, 00:00