Execução Fiscal 0000487-93.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

JANIRO DE CASTRO DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:30

Definitivo

25/02/2022, 17:05

Documento (Certidão)

25/02/2022, 17:05

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:01

Publicação

18/11/2021, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000487-93.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JANIRO DE CASTRO DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIRO DE CASTRO DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:44

Documento (Certidão)

16/11/2021, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 10:21

Ato ordinatório

20/08/2021, 08:42

Recebimento

20/08/2021, 08:42

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 10:12

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

23/07/2025, 11:30

Definitivo

25/02/2022, 17:05

Documento (Certidão)

25/02/2022, 17:05

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Publicação

18/11/2021, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000487-93.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JANIRO DE CASTRO DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANIRO DE CASTRO DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:44

Documento (Certidão)

16/11/2021, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 10:21

Ato ordinatório

20/08/2021, 08:42

Recebimento

20/08/2021, 08:42

Entrega em carga/vista

06/08/2021, 10:12

Intimação

03/08/2021, 11:36

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:13

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 17:22

Recebimento

04/03/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 09:17

Intimação

31/01/2020, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2020, 17:35

Conclusão (para julgamento)

24/01/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 14:48

Recebimento

18/11/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 09:16

Intimação

03/10/2019, 10:06

Mero expediente

02/10/2019, 17:06

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 16:37

Recebimento

09/08/2019, 12:54

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 12:02

Protocolo de Petição

09/08/2019, 12:02

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2019, 10:27