Execução Fiscal 0001876-82.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

19/10/2022, 13:06

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 21:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:32

Expedida/Certificada

29/06/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 16:07

Mero expediente

22/06/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 14:00

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:15

Todas as movimentações(93)

Definitivo

15/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

19/10/2022, 13:06

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 21:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 14:32

Expedida/Certificada

29/06/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 16:07

Mero expediente

22/06/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 14:00

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:04

Publicação

18/11/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001876-82.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL F DOS SANTOS MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001876-82.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL F DOS SANTOS MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:15

Documento (Certidão)

16/11/2021, 16:14

Documento (Certidão)

16/11/2021, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 19:19

Ato ordinatório

20/07/2021, 14:23

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:24

Provisório

08/01/2016, 15:07

deferimento

19/11/2015, 19:28

Recebimento

19/11/2015, 19:28

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 13:08

Recebimento

13/11/2015, 13:08

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 07:58

Intimação

10/07/2015, 14:00

Recebimento

10/07/2015, 13:59

Ato ordinatório

10/07/2015, 13:59

Ato ordinatório

18/03/2015, 17:44

deferimento

07/01/2015, 13:44

Ato ordinatório

07/01/2015, 13:44

Remessa (outros motivos)

29/07/2014, 13:33

Remessa (outros motivos)

24/07/2014, 13:18

Mero expediente

24/07/2014, 13:18

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 17:22

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Recebimento

22/05/2014, 12:29

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 11:47

Movimentação processual

10/03/2014, 17:57

Recebimento

06/02/2014, 19:36

deferimento

25/11/2013, 14:35

Mudança de Classe Processual

25/11/2013, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/10/2013, 17:07

Ato ordinatório

30/09/2013, 17:07

Ato ordinatório

15/07/2013, 16:28

deferimento

10/06/2013, 11:44

Ato ordinatório

10/06/2013, 11:43

deferimento

03/06/2013, 14:05

Outras Decisões

03/06/2013, 14:04

Conclusão (para decisão)

03/06/2013, 14:04

Recebimento

27/05/2013, 15:17

Recebimento

27/05/2013, 15:16

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:44

Intimação

10/08/2012, 13:34

Recebimento

10/08/2012, 13:05

Provisório

05/12/2006, 15:27

Ato ordinatório

05/12/2006, 15:27

Por decisão judicial

02/10/2006, 13:32

Publicação

26/09/2006, 18:56

Intimação

22/09/2006, 16:11

Intimação

19/09/2006, 19:49

Mero expediente

19/09/2006, 19:48

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 19:48

Recebimento

03/08/2006, 17:35

Intimação

31/07/2006, 15:37

Publicação

31/07/2006, 15:37

Intimação

28/07/2006, 13:58

Intimação

26/07/2006, 14:43

Mero expediente

26/07/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 14:40

Recebimento

14/07/2006, 18:53

Recebimento

14/07/2006, 18:53

Entrega em carga/vista

22/06/2006, 12:07

Intimação

20/06/2006, 10:50

Publicação

20/06/2006, 10:49

Intimação

19/06/2006, 15:22

Intimação

19/06/2006, 14:11

Intimação

02/06/2006, 15:06

Mero expediente

02/06/2006, 15:05

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 15:05

Recebimento

03/05/2006, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/05/2006, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 12:10