Execução Fiscal 0006296-66.2016.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/12/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª - Salvador
Partes do Processo
DEUSMAR SANTOS MOREIRA
CPF
161.***.***-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Por decisão judicial
16/04/2026, 08:57
Mero expediente
16/04/2026, 08:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2026, 08:56
Documentos
Citação
•
19/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 22:29
Por decisão judicial
26/03/2026, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 09:33
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2026, 18:16
Mero expediente
25/03/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 08:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/03/2026, 08:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 15:19
Por decisão judicial
22/01/2026, 15:14
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:21
Expedida/Certificada
11/02/2025, 10:23
Documento (Certidão)
11/02/2025, 10:23
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Por decisão judicial
16/04/2026, 08:57
Mero expediente
16/04/2026, 08:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2026, 08:56
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 22:29
Por decisão judicial
26/03/2026, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2026, 09:33
Processo devolvido à Secretaria
25/03/2026, 18:16
Mero expediente
25/03/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 08:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/03/2026, 08:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 15:19
Por decisão judicial
22/01/2026, 15:14
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:21
Expedida/Certificada
11/02/2025, 10:23
Documento (Certidão)
11/02/2025, 10:23
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025, 16:53
Mero expediente
10/02/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
08/02/2025, 14:45
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 17:02
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:31
Documento (Certidão)
22/08/2024, 16:18
Ato ordinatório
22/08/2024, 16:18
Documento (Certidão)
21/05/2024, 15:35
Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024, 18:22
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:13
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:30
Documento (Certidão)
25/09/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 16:04
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:32
Documento (Certidão)
16/06/2023, 14:32
Documento (Certidão)
16/06/2023, 11:52
Outras Decisões
16/06/2023, 11:52
Conclusão (para decisão)
15/06/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 08:53
Documento (Certidão)
06/04/2023, 09:38
Mero expediente
06/04/2023, 09:38
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 12:19
Documento (Certidão)
26/01/2023, 11:39
Ato ordinatório
26/01/2023, 11:39
Documento (Certidão)
26/01/2023, 11:38
Documento (Certidão)
11/10/2022, 09:46
Documento (Certidão)
08/07/2022, 17:12
Decurso de Prazo
10/03/2022, 02:08
Publicação
21/01/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006296-66.2016.4.01.3313. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO: 0006296-66.2016.4.01.3313 EXECUTADO: DEUSMAR SANTOS MOREIRA, DILMAR SANTOS MOREIRA. DÍVIDA: R$ 31.437,47 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030922235067000000190192979 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071523200005800000275212614 6296-66.2015 Volume 20071523200015300000275212615 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071523215878700000275212617 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071523215942000000275212618 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071611520169000000275437117 Decisão Decisão 21021018073794500000437235063 Ato ordinatório Ato ordinatório 21051211301819900000532529109 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21051211311403500000532603532 Petição intercorrente Petição intercorrente 21051717251018100000538538049 Despacho Despacho 21080310065108200000652352136 Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
19/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
18/01/2022, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 15:51
Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021, 10:06
Mero expediente
03/08/2021, 10:06
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2021, 11:31
Ato ordinatório
12/05/2021, 11:30
Outras Decisões
10/02/2021, 18:07
Conclusão (para decisão)
22/01/2021, 07:08
Decurso de Prazo
10/09/2020, 04:34
Publicação
17/07/2020, 21:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2020, 21:17
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2020, 23:21
Documento (Certidão)
15/07/2020, 23:20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/03/2020, 22:27
Ato ordinatório
28/02/2020, 14:42
Mandado
31/01/2020, 15:36
Citação
31/01/2020, 15:36
Documento (Outros documentos)
31/01/2020, 15:36
Ato ordinatório
27/01/2020, 10:27
Remessa (outros motivos)
27/08/2019, 09:38
Remessa (outros motivos)
26/08/2019, 13:12
Ato ordinatório
26/08/2019, 13:12
Ato ordinatório
26/08/2019, 13:12
Citação
12/04/2019, 10:52
Citação
12/04/2019, 10:52
Citação
12/04/2019, 10:52
Citação
30/10/2018, 13:06
Outras Decisões
30/10/2018, 12:51
Conclusão (para decisão)
30/10/2018, 12:51
Documento (Outros documentos)
04/07/2018, 10:53
Recebimento
04/07/2018, 10:53
Entrega em carga/vista
09/05/2018, 13:43
Intimação
09/05/2018, 09:16
Citação
07/02/2018, 16:35
Mandado
28/11/2017, 16:52
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2017, 16:52
Mandado
05/05/2017, 14:47
Citação
05/05/2017, 14:47
Outras Decisões
03/05/2017, 17:20
Conclusão (para decisão)
24/04/2017, 17:18
Recebimento
18/04/2017, 15:47
Remessa (outros motivos)
15/12/2016, 10:28
Protocolo de Petição
15/12/2016, 10:28
Distribuição (competência exclusiva)
14/12/2016, 15:49