Execução Fiscal 0001503-51.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE SIDNEY DIAS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AGTON DIAS SANTOS

OAB/DF 12896·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/02/2025, 09:57

Documento (Certidão)

10/02/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 12:07

Documento (Certidão)

06/02/2025, 12:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 15:01

Recebimento de Embargos à Execução

13/09/2022, 14:35

Documento (Certidão)

13/09/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:08

Mero expediente

13/09/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 10:52

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:57

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:30

Todas as movimentações(177)

Definitivo

10/02/2025, 09:57

Documento (Certidão)

10/02/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 12:07

Documento (Certidão)

06/02/2025, 12:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 15:01

Recebimento de Embargos à Execução

13/09/2022, 14:35

Documento (Certidão)

13/09/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:08

Mero expediente

13/09/2022, 14:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 10:52

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:57

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:30

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 12:51

Publicação

18/11/2021, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:34

Publicação

18/11/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001503-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDISA VEICULOS E PECAS DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE SIDNEY DIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001503-51.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDISA VEICULOS E PECAS DIESEL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCINEY DIAS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2021, 16:47

Documento (Certidão)

16/11/2021, 16:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:34

Ato ordinatório

20/07/2021, 14:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:13

Por decisão judicial

01/08/2017, 12:15

deferimento

20/06/2017, 13:07

Mero expediente

14/06/2017, 18:06

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 17:49

Recebimento

06/04/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:28

Intimação

09/02/2017, 20:13

Recebimento

09/02/2017, 20:13

Desapensamento

12/01/2017, 11:31

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 11:21

Recebimento de Embargos à Execução

14/10/2014, 15:22

Apensamento

14/10/2014, 15:21

deferimento

14/10/2014, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 11:53

Documento (Outros documentos)

23/07/2014, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2014, 11:22

Mandado

23/04/2014, 13:46

Mandado

23/04/2014, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2014, 08:38

Mandado

18/02/2014, 11:13

Mero expediente

18/02/2014, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 11:13

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 17:52

Recebimento

20/11/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 12:03

Intimação

08/08/2013, 12:59

Mero expediente

08/08/2013, 12:55

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 13:57

Recebimento

14/06/2013, 13:07

Recebimento

14/06/2013, 13:06

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:18

Intimação

22/03/2013, 13:35

Recebimento

22/03/2013, 13:35

Ato ordinatório

22/03/2013, 13:35

deferimento

09/01/2013, 19:36

Ato ordinatório

09/01/2013, 19:35

deferimento

29/11/2012, 15:58

Ato ordinatório

29/11/2012, 15:57

deferimento

28/11/2012, 15:57

deferimento

28/11/2012, 15:57

Conclusão (para decisão)

26/11/2012, 17:30

Recebimento

27/09/2012, 14:20

Recebimento

27/09/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:53

Intimação

12/06/2012, 18:25

Mero expediente

12/06/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 16:01

Remessa (outros motivos)

25/05/2012, 11:45

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 16:33

Recebimento

08/05/2012, 16:32

Recebimento

08/05/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:08

Intimação

15/12/2011, 16:03

Outras Decisões

15/12/2011, 16:03

Conclusão (para decisão)

30/11/2011, 21:05

Recebimento

25/08/2011, 18:53

Recebimento

25/08/2011, 18:53

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 08:42

Intimação

09/05/2011, 19:00

Mero expediente

09/05/2011, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 09:22

Recebimento

25/02/2011, 12:39

Recebimento

25/02/2011, 12:39

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 11:45

Intimação

17/12/2010, 13:13

Recebimento

17/12/2010, 13:13

Ato ordinatório

25/10/2010, 11:10

Intimação

05/08/2010, 20:14

Intimação

03/08/2010, 13:26

Intimação

02/08/2010, 18:38

Intimação

30/07/2010, 18:37

Intimação

09/07/2010, 17:54

Mero expediente

09/07/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 17:53

Recebimento

27/05/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 08:50

Intimação

05/04/2010, 20:59

Recebimento

05/04/2010, 20:59

Intimação

19/02/2010, 16:01

Recebimento

09/12/2009, 19:43

Intimação

09/12/2009, 19:32

Intimação

24/11/2009, 18:47

Recebimento

26/10/2009, 17:28

Intimação

07/10/2009, 14:51

Intimação

07/10/2009, 14:51

Intimação

23/09/2009, 12:45

deferimento

24/07/2009, 10:23

Outras Decisões

24/07/2009, 10:23

Conclusão (para decisão)

31/03/2009, 19:03

Recebimento

09/02/2009, 18:54

Recebimento

09/02/2009, 18:54

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:29

Intimação

24/11/2008, 14:45

Remessa (outros motivos)

24/11/2008, 14:45

Remessa (outros motivos)

19/11/2008, 18:54

Outras Decisões

19/11/2008, 18:53

Conclusão (para decisão)

10/10/2008, 19:04

Recebimento

28/08/2008, 16:36

Recebimento

28/08/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 10:14

Intimação

30/06/2008, 15:40

Mero expediente

30/06/2008, 15:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2008, 15:39

Devolvidos os autos

22/04/2008, 15:20

Por decisão judicial

10/04/2008, 09:40

Recebimento

10/04/2008, 09:38

Por decisão judicial

30/01/2008, 18:11

Recebimento

30/01/2008, 18:11

Por decisão judicial

26/11/2007, 12:21

Citação

26/11/2007, 12:21

Por decisão judicial

05/11/2007, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

05/11/2007, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2007, 18:42

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2007, 18:41

Mandado

28/08/2007, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2007, 17:19

Remessa (outros motivos)

20/08/2007, 12:27

Remessa (outros motivos)

17/08/2007, 16:42

Mero expediente

16/08/2007, 16:41

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 16:41

Recebimento

18/06/2007, 16:26

Recebimento

18/06/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 15:58

Intimação

16/03/2007, 18:04

Ato ordinatório

16/03/2007, 18:03

Apensamento

16/03/2007, 17:41

Mero expediente

16/03/2007, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 17:40

Ato ordinatório

26/01/2007, 18:53

Recebimento

29/11/2006, 15:24

Recebimento

29/11/2006, 15:15

Entrega em carga/vista

14/11/2006, 09:58

Intimação

20/09/2006, 14:58

Mero expediente

20/09/2006, 14:57

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 14:57

Recebimento

23/08/2006, 15:50

Recebimento

23/08/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

07/08/2006, 16:54

Intimação

11/05/2006, 20:08

Mero expediente

11/05/2006, 20:07

Conclusão (para despacho)

11/05/2006, 15:27

Recebimento

25/04/2006, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 18:52

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00