Execução Fiscal 0000712-56.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PAZAN COMERCIO & CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

12/06/2025, 00:22

Por decisão judicial

10/06/2024, 11:51

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:07

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 14:06

Por decisão judicial

15/12/2023, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:07

Por decisão judicial

07/12/2023, 11:27

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:27

Expedida/Certificada

07/12/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:26

Documento (Certidão)

07/12/2023, 11:26

Todas as movimentações(64)

Provisório

12/06/2025, 00:22

Por decisão judicial

10/06/2024, 11:51

Documento (Certidão)

10/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:30

Documento (Certidão)

28/05/2024, 14:07

Documentos

•17/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 14:06

Por decisão judicial

15/12/2023, 10:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:07

Por decisão judicial

07/12/2023, 11:27

Ato ordinatório

07/12/2023, 11:27

Expedida/Certificada

07/12/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:26

Documento (Certidão)

07/12/2023, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:54

Mero expediente

23/11/2023, 17:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 22:59

Mandado

17/10/2022, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:04

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 20:57

Expedida/Certificada

13/05/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:17

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:12

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:16

Publicação

18/11/2021, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000712-56.2019.4.01.4301. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PAZAN COMERCIO & CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP CITANDO(A): PAZAN COMERCIO & CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP - CNPJ: 04.292.234/0005-34 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.335,02 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2021, 22:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 22:36

Mandado

17/05/2021, 23:31

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2021, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 14:19

Mero expediente

20/02/2021, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 10:14

Decurso de Prazo

30/10/2020, 12:13

Publicação

30/10/2020, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 03:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2020, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 09:46

Documento (Certidão)

27/08/2020, 09:46

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2020, 03:33

Ato ordinatório

19/08/2020, 11:23

Recebimento

19/08/2020, 11:23

Entrega em carga/vista

29/06/2020, 09:11

Citação

10/06/2020, 10:20

Citação

13/02/2020, 15:01

Citação

13/02/2020, 15:00

Outras Decisões

19/06/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 10:13

Recebimento

12/06/2019, 10:12

Remessa (outros motivos)

29/04/2019, 14:34

Protocolo de Petição

29/04/2019, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2019, 11:01