Execução Fiscal 0006395-45.2017.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

A R GONCALVES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/09/2025, 00:55

Por decisão judicial

19/09/2024, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:08

Por decisão judicial

08/07/2024, 08:21

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 12:11

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/05/2024, 23:51

Ato ordinatório

28/05/2024, 23:51

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:35

Documento (Certidão)

12/12/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:58

Mero expediente

01/12/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 14:35

Todas as movimentações(75)

Provisório

20/09/2025, 00:55

Por decisão judicial

19/09/2024, 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:08

Por decisão judicial

08/07/2024, 08:21

Documentos

•17/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 12:11

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/05/2024, 23:51

Ato ordinatório

28/05/2024, 23:51

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:35

Documento (Certidão)

12/12/2023, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 17:58

Mero expediente

01/12/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 14:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 12:33

Mero expediente

26/04/2023, 08:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

13/02/2023, 10:16

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 14:38

Conclusão

05/12/2022, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 11:58

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 10:52

Outras Decisões

01/09/2022, 10:52

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:53

Expedida/Certificada

13/05/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 14:16

Documento (Certidão)

13/05/2022, 14:12

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:16

Publicação

18/11/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0006395-45.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: A R GONCALVES - ME CITANDO(A): A R GONCALVES - ME - CNPJ: 13.776.227/0001-75 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 5.803,18 NATUREZA DA DÍVIDA: [Multas e demais Sanções] FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína-TO, data da assinatura eletrônica. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 17:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2021, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 18:02

Mandado

29/06/2021, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2021, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:02

Mero expediente

10/05/2021, 11:16

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 15:08

Documento (Certidão)

24/08/2020, 15:08

Documento (Outros documentos)

24/08/2020, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2020, 23:34

Ato ordinatório

19/08/2020, 11:42

Recebimento

19/08/2020, 11:42

Entrega em carga/vista

18/06/2020, 12:23

Citação

17/06/2020, 13:07

Citação

09/12/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 14:53

Recebimento

05/06/2019, 17:10

Entrega em carga/vista

06/05/2019, 14:01

Citação

03/04/2019, 16:02

Citação

13/02/2019, 17:36

Citação

25/09/2018, 14:06

Outras Decisões

12/06/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 15:41

Recebimento

08/06/2018, 15:41

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 12:50

Protocolo de Petição

24/11/2017, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2017, 09:24