Petição Cível 0004107-05.2003.4.01.3400 - TRF1

Petição Cível 0004107-05.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

27/02/2026, 18:49

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27/02/2026, 18:48

Recebimento

27/02/2026, 18:30

Recebimento

27/02/2026, 18:29

Documento (Certidão)

27/02/2026, 18:29

Distribuição (sorteio)

27/02/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FINALIDADE: Intimar acerca da decisão proferida no Id. Num. 2237598227. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FINALIDADE: Intimar acerca da decisão proferida no Id. Num. 2237598227. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2226227655 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795, FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 e MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - DF54527-A Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS MARIA GLEIDE SOARES DE MELO - (OAB: DF54527-A) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar da decisão id. 2211232779. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: DALMO SILVA MEIRELES, RICARDO XAVIER DE ARAUJO, DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, FABIO PEREIRA DA SILVA, IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER, JOSE EUGENIO DA SILVA, NATALIA PEREIRA DE HOLANDA, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, MURILO BOUZADA DE BARROS, FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS, RICAULE MENDES DE AQUINO, VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA, JOSE EDILBERTO MOURAO ASSISTENTE: MARIA HELENA VERSIANI DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de petição apresentada por Maria Helena Versiani dos Santos (Num. 2203928658), terceira interessada admitida nos autos, na qual requer a renovação da diligência frustrada de intimação dos turbadores de sua posse, apontando que o oficial de justiça não teria mantido contato prévio com ela ou com sua patrona, o que dificultaria o cumprimento do mandado, considerando as características do imóvel. Contudo, conforme certidão lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (Num. 2202474632), restou consignado que este compareceu ao local nos dias 30/07/2025, 01/08/2025 e 04/08/2025, sem lograr localizar qualquer pessoa, tampouco constatar movimentação de terceiros na área. Ressalte-se que o objeto da diligência era a tentativa de localização de turbadores não identificados, e não a intimação da terceira interessada ou de sua advogada. Dessa forma, intime-se Maria Helena Versiani dos Santos para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se os supostos turbadores da posse estão presentes na área de forma permanente ou transitória; se são os mesmos indivíduos responsáveis por atos anteriores ou se há alternância de ocupantes; se possui elementos mínimos que permitam a identificação dos ocupantes ou a sua localização precisa; e em que medida o contato telefônico prévio com a parte ou com sua advogada seria suficiente para garantir o cumprimento da diligência, considerando que o objetivo é a intimação de terceiros não identificados. Outrossim, dê-se vista às partes rés quanto ao Agravo de Instrumento interposto pelo INCRA (Num. 2198927330) contra a decisão proferida sob o Num. 2189277667, especificamente no que tange ao deferimento da tutela de urgência requerida por Murilo Bouzada de Barros, que suspendeu os efeitos do Edital de Chamamento nº 05/2025 do INCRA, exclusivamente no que se refere à Gleba 81, até ulterior deliberação deste juízo ou decisão definitiva na presente ação. Decorrido o prazo para manifestações, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura. (assinado eletronicamente) LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Juíza Federal Substituta da 20ª Vara/SJDF

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004107-05.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:MURILO BOUZADA DE BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMAURI ANTONELLO - DF12926, MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467, DALMO SILVA MEIRELES - DF11390, JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795 e FRANCISCO LEITE CHAVES - DF10486 Destinatários: VIRGINIA RIBEIRO DE ARAUJO PIMENTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) NATALIA PEREIRA DE HOLANDA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICARDO XAVIER DE ARAUJO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EUGENIO DA SILVA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) RICAULE MENDES DE AQUINO MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER FRANCISCO LEITE CHAVES - (OAB: DF10486) FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) VIRGILIO MACEDO DE SOUZA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) FABIO PEREIRA DA SILVA AMAURI ANTONELLO - (OAB: DF12926) DALMO SILVA MEIRELES MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) MURILO BOUZADA DE BARROS MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) JOSE EDILBERTO MOURAO JOSE EDILBERTO MOURAO - (OAB: DF13795) DIANA WALKIRIA DROGUETT MOTA MURILO BOUZADA DE BARROS - (OAB: DF11467) DALMO SILVA MEIRELES - (OAB: DF11390) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA REU: MURILO BOUZADA DE BARROS e outros (12) Advogado do(a) REU: AMAURI ANTONELLO - DF12926 Advogado do(a) REU: DALMO SILVA MEIRELES - DF11390 Advogado do(a) REU: Advogado do(a) REU: Advogado do(a) REU: O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Diante do item VI da última decisão exarada nos autos (fls. 2.252/verso dos autos físicos), deixo de apreciar a contestação de fls. 2.275/2.310 dos autos físicos. 2. Tendo em vista as renúncias das procurações outorgadas pelos réus NATALIA PEREIRA DE HOLANDA, VIRGILIO MACEDO DE SOUZA, RICAULE MENDES DE AQUINO, JOSE EUGENIO DA SILVA (id. 431502366, id. 434495372), bem como o comprovante sobre sua comunicação (CPC, art. 112), exclua-se o advogado MURILO BOUZADA DE BARROS dos cadastros processuais das réu mencionados, 3. Expeça-se ofício em resposta ao recebido da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília-DF, em relação aos autos n° 0728933-35.2021.8.07.0001, que trata da Ação de Inventário FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS, informando o estado atual do presente feito, conforme requisitado. 4. Manifeste-se a requerida IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHER sobre a alegação de ter sido destituída da função de inventariante do réu originário ARMIN REINEHR (id. 374373487), no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Vista ao INSS sobre as informações sobre o falecimento dos réus DIANA WALKIRIA DROGUETTI MOTA (id. 374373487) e FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA MARTINS (id. 418052895 e id. 778460468), devendo se manifestar sobre o pedido de inclusão no feito de terceiros feito pela Associação do Núcleo Rural Pampas - ANURPA, no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Cumprido o item anterior, retornem os autos conclusos sobre o pedido da ANURPA de inclusão como terceiro interessado e assistência judiciária gratuita. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto: LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret.: JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004107-05.2003.4.01.3400 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe

17/11/2021, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Recebimento

Documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(58)