Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/09/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02ª Anápolis
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Autor
MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES
OAB/GO 31580·CPF·Representa: Autor
CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA
OAB/MG 96415·CPF·Representa: Autor
KASSIM SCHNEIDER RASLAN
OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor
REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES
OAB/GO 31580·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:22
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2026, 17:19
Por decisão judicial
11/02/2026, 10:41
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:37
Publicação
09/02/2026, 04:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, WATSON DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Considerando que a CEF não possui interesse no veículo bloqueado via RENAJUD, conforme manifestação de id2211939802, determino o levantamento da restrição sobre o veículo de id656820990.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de indisponibilidade veiculado no id2202476184, bem como das demais providências, uma vez que cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Ademais, estes Juízo já realizou a consulta de bens dos executados por meio dos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, ou até ulterior diligência da exequente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 921, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, WATSON DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Considerando que a CEF não possui interesse no veículo bloqueado via RENAJUD, conforme manifestação de id2211939802, determino o levantamento da restrição sobre o veículo de id656820990.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de indisponibilidade veiculado no id2202476184, bem como das demais providências, uma vez que cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Ademais, estes Juízo já realizou a consulta de bens dos executados por meio dos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, ou até ulterior diligência da exequente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 921, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, WATSON DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Considerando que a CEF não possui interesse no veículo bloqueado via RENAJUD, conforme manifestação de id2211939802, determino o levantamento da restrição sobre o veículo de id656820990.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de indisponibilidade veiculado no id2202476184, bem como das demais providências, uma vez que cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Ademais, estes Juízo já realizou a consulta de bens dos executados por meio dos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, ou até ulterior diligência da exequente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 921, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, WATSON DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Considerando que a CEF não possui interesse no veículo bloqueado via RENAJUD, conforme manifestação de id2211939802, determino o levantamento da restrição sobre o veículo de id656820990.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de indisponibilidade veiculado no id2202476184, bem como das demais providências, uma vez que cumpre à Exequente diligenciar acerca dos bens do executado, comprovando nos autos as providências realizadas. Ademais, estes Juízo já realizou a consulta de bens dos executados por meio dos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, CPC, ou até ulterior diligência da exequente. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 921, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.
06/02/2026, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2026, 16:54
Documento (Certidão)
05/02/2026, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 16:54
Mero expediente
05/02/2026, 16:54
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 13:07
Publicação
15/09/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Antes de apreciar a petição de id2202476184,
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o veículo bloqueado via RENAJUD (id656820990), requerendo o que lhe couber. Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente.
12/09/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
11/09/2025, 13:31
Documento (Certidão)
11/09/2025, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 13:31
Mero expediente
11/09/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 09:52
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 10:09
Petição (Petição (outras))
29/06/2025, 19:51
Decurso de Prazo
13/05/2025, 13:09
Expedida/Certificada
01/04/2025, 13:12
Documento (Certidão)
01/04/2025, 13:10
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 09:58
Decurso de Prazo
13/03/2025, 01:09
Documento (Certidão)
26/02/2025, 13:28
Expedida/Certificada
26/02/2025, 13:28
Mero expediente
26/02/2025, 13:28
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 12:04
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:48
Expedida/Certificada
16/08/2024, 12:14
Documento (Certidão)
16/08/2024, 12:11
Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024, 14:04
Mero expediente
25/06/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 11:41
Publicação
19/03/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Considerando a expiração do prazo de validade da campanha “TUDO EM DIA CAIXA” (id1884963173),
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber. Anápolis/GO, 15 de março de 2024. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
18/03/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024, 14:27
Documento (Certidão)
15/03/2024, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 14:27
Mero expediente
15/03/2024, 14:27
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 13:48
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 13:27
Publicação
27/10/2023, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722 e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 POLO PASSIVO:WATSON DIAS DAMACENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES - GO31580 DESPACHO Intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, requerer o que lhe couber.
26/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
25/10/2023, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 12:49
Mero expediente
25/10/2023, 12:49
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 14:58
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 14:56
Decurso de Prazo
07/07/2023, 17:25
Publicação
07/06/2023, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO Antes de apreciar a petição de id1488910882,
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se NOVAMENTE a CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id949197151), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará. Anápolis/GO, 5 de junho de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
06/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
05/06/2023, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 10:24
Mero expediente
05/06/2023, 10:24
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 16:10
Publicação
02/02/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se NOVAMENTE a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id949197151), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber para viabilizar o prosseguimento do feito. Anápolis/GO, 31 de janeiro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
01/02/2023, 00:00
Documento (Certidão)
31/01/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 10:58
Mero expediente
31/01/2023, 10:58
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 10:49
Documento (Certidão)
31/01/2023, 10:48
Decurso de Prazo
18/10/2022, 02:45
Publicação
23/09/2022, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se novamente a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id949197151), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber para viabilizar o prosseguimento do feito. Anápolis/GO, 21 de setembro de 2022. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
22/09/2022, 00:00
Documento (Certidão)
21/09/2022, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2022, 18:33
Mero expediente
21/09/2022, 18:33
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 11:49
Documento (Certidão)
21/09/2022, 11:49
Decurso de Prazo
28/06/2022, 17:19
Publicação
03/06/2022, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: WATSON DIAS DAMACENO, MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO 1.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de consulta de endereço dos executados com a finalidade de citação (id 962433192), porquanto inoportuno nesta fase processual. 2. Intime-se a exequente/CEF para, no prazo de 15 dias, proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor (id949197151), mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber.
02/06/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 20:08
Documento (Certidão)
01/06/2022, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2022, 20:08
Mero expediente
01/06/2022, 20:08
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 12:04
Publicação
03/03/2022, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 e CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG96415 POLO PASSIVO:MARCOS DAVID DIAS DAMACENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES - GO31580 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - (OAB: MG96415) KASSIM SCHNEIDER RASLAN - (OAB: MG80722) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - (OAB: MG77618) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ANÁPOLIS, 24 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
25/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 13:17
Documento (Outros documentos)
24/02/2022, 13:16
Documento (Certidão)
15/02/2022, 13:06
Decurso de Prazo
26/11/2021, 16:42
Decurso de Prazo
26/11/2021, 12:09
Publicação
18/11/2021, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0003833-11.2012.4.01.3502.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, WATSON DIAS DAMACENO, MDD DAMACENO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP DESPACHO 1. A CEF requereu a restrição sobre o veículo encontrado no RENAJUD, a saber: HONDA/C100 BIZ – PLACA MVQ7297 (id669298476). Ocorre, contudo, que já foi inserida a restrição total (restrição de circulação) sobre o veículo, conforme id656820990.
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. 2. Diante da indisponibilidade de ativos financeiros, intime-se o executado/MARCOS DAVID DIAS DAMACENO, por meio de seu advogado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 854 do CPC/2015. Apresentada manifestação, façam-se os autos conclusos. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, bem como a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (§ 5º do art. 854 do CPC/2015). 4. Em seguida, intime-se a exequente/CEF para proceder ao levantamento do valor penhorado em seu favor, mediante simples transferência, independentemente de ofício ou alvará, bem como para requerer o que lhe couber, no prazo de 15 dias, haja vista que o valor penhorado é insuficiente para quitação do débito. Anápolis/GO, 16 de novembro de 2021. ALAÔR PIACINI Juiz Federal
17/11/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 18:33
Mero expediente
16/11/2021, 18:33
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 14:33
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:25
Documento (Certidão)
07/08/2021, 23:04
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 15:15
Documento (Certidão)
29/07/2021, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021, 17:14
Mero expediente
07/07/2021, 17:14
Conclusão (para despacho)
07/07/2021, 15:14
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 15:14
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2021, 10:03
Processo devolvido à Secretaria
10/05/2021, 09:07
Mero expediente
10/05/2021, 09:07
Conclusão (para despacho)
07/05/2021, 18:21
Decurso de Prazo
04/02/2021, 03:52
Decurso de Prazo
04/02/2021, 03:52
Decurso de Prazo
03/02/2021, 06:45
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2020, 12:56
Documento (Certidão)
23/10/2020, 14:01
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/10/2020, 10:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/08/2020, 17:40
Ato ordinatório
19/08/2020, 13:29
Recebimento
19/08/2020, 13:29
Recebimento
03/07/2020, 11:43
Entrega em carga/vista
09/06/2020, 13:43
Intimação
22/05/2020, 13:16
Recebimento
22/05/2020, 13:16
Documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:59
Recebimento
28/01/2020, 14:40
Entrega em carga/vista
17/01/2020, 07:54
Intimação
14/01/2020, 09:03
Documento (Outros documentos)
14/01/2020, 08:35
Mero expediente
13/01/2020, 17:35
Conclusão (para despacho)
13/01/2020, 11:00
Documento (Outros documentos)
10/10/2019, 13:06
Recebimento
03/10/2019, 17:59
Entrega em carga/vista
13/09/2019, 14:53
Intimação
10/09/2019, 12:35
Documento (Outros documentos)
10/09/2019, 12:31
Mero expediente
10/09/2019, 12:31
Conclusão (para despacho)
10/09/2019, 10:13
Recebimento
10/07/2019, 16:03
Entrega em carga/vista
14/05/2019, 08:22
Intimação
13/05/2019, 11:08
Documento (Outros documentos)
13/05/2019, 11:03
Mero expediente
10/05/2019, 17:02
Conclusão (para despacho)
10/05/2019, 13:54
Documento (Outros documentos)
27/02/2019, 11:51
Recebimento
30/01/2019, 11:57
Entrega em carga/vista
14/12/2018, 10:24
Intimação
12/12/2018, 08:53
Documento (Outros documentos)
11/12/2018, 19:04
Mero expediente
11/12/2018, 19:04
Conclusão (para despacho)
11/12/2018, 17:40
Documento (Outros documentos)
20/08/2018, 14:49
Recebimento
06/08/2018, 09:42
Entrega em carga/vista
20/07/2018, 12:53
Intimação
17/07/2018, 17:03
Ato ordinatório
17/07/2018, 17:03
Documento (Outros documentos)
16/07/2018, 14:22
Mero expediente
16/07/2018, 14:22
Conclusão (para despacho)
19/06/2018, 15:44
Documento (Outros documentos)
27/03/2018, 12:00
Recebimento
22/02/2018, 13:55
Entrega em carga/vista
17/11/2017, 09:25
Intimação
16/11/2017, 16:02
Documento (Outros documentos)
16/11/2017, 13:43
Mero expediente
16/11/2017, 13:43
Conclusão (para despacho)
09/11/2017, 13:22
Documento (Outros documentos)
06/09/2017, 14:38
Recebimento
05/09/2017, 13:15
Entrega em carga/vista
25/08/2017, 15:25
Intimação
22/08/2017, 17:50
Documento (Outros documentos)
21/08/2017, 16:15
Mero expediente
21/08/2017, 16:15
Conclusão (para despacho)
15/08/2017, 15:05
Documento (Outros documentos)
17/05/2017, 15:30
Recebimento
16/05/2017, 09:46
Entrega em carga/vista
23/02/2017, 11:29
Recebimento
31/01/2017, 17:18
Entrega em carga/vista
16/12/2016, 15:12
Intimação
12/12/2016, 16:14
Documento (Outros documentos)
02/12/2016, 19:47
Mero expediente
30/11/2016, 19:47
Conclusão (para despacho)
29/11/2016, 17:26
Documento (Outros documentos)
12/08/2016, 14:58
Recebimento
29/07/2016, 13:23
Entrega em carga/vista
22/07/2016, 11:40
Intimação
21/07/2016, 13:49
deferimento
06/07/2016, 16:03
Documento (Outros documentos)
06/07/2016, 13:42
Mero expediente
06/07/2016, 13:42
Conclusão (para despacho)
28/06/2016, 18:22
Documento (Outros documentos)
28/04/2016, 11:59
Recebimento
15/04/2016, 12:11
Entrega em carga/vista
18/12/2015, 14:59
Intimação
18/12/2015, 11:28
Ato ordinatório
18/12/2015, 11:27
Recebimento
14/10/2015, 16:56
Remessa (outros motivos)
09/10/2015, 19:06
Mudança de Classe Processual (outros motivos; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/10/2015, 13:57
Remessa (outros motivos)
14/09/2015, 13:51
Trânsito em julgado
11/09/2015, 15:21
Em Secretaria
01/07/2015, 10:59
Publicação
01/07/2015, 10:58
Intimação
16/06/2015, 14:37
Intimação
05/06/2015, 18:24
Documento (Outros documentos)
03/06/2015, 19:22
Mero expediente
03/06/2015, 19:22
Conclusão (para despacho)
18/05/2015, 16:37
Documento (Outros documentos)
24/03/2015, 17:12
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2015, 17:11
Recebimento
20/03/2015, 16:16
Entrega em carga/vista
04/03/2015, 14:53
Publicação
04/03/2015, 13:21
Intimação
27/02/2015, 14:49
Intimação
19/02/2015, 18:52
Improcedência
19/02/2015, 18:52
Conclusão (para decisão)
19/11/2014, 18:28
Publicação
31/10/2014, 15:16
Intimação
29/10/2014, 14:49
Intimação
30/09/2014, 15:11
Recebimento
30/09/2014, 15:11
Recebimento
14/08/2014, 12:38
Recebimento
01/08/2014, 17:29
Entrega em carga/vista
17/06/2014, 10:49
Intimação
30/05/2014, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)