Execução Fiscal 0002928-31.2017.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Janaúba

Partes do Processo

ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 10:26

Documento (Certidão)

31/05/2022, 22:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 08:55

Publicação

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002928-31.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:31

Documento (Certidão)

17/11/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2021, 10:53

Ato ordinatório

09/02/2021, 07:56

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 21:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 10:26

Documento (Certidão)

31/05/2022, 22:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 08:55

Publicação

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002928-31.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORISVALDO PEREIRA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:31

Documento (Certidão)

17/11/2021, 10:24

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:23

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2021, 10:53

Ato ordinatório

09/02/2021, 07:56

Mero expediente

09/02/2021, 07:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 07:56

Recebimento

07/10/2020, 14:50

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 09:35

Intimação

19/12/2019, 14:08

Intimação

16/12/2019, 16:46

Outras Decisões

16/12/2019, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 16:18

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 17:44

Recebimento

27/08/2019, 10:29

Entrega em carga/vista

21/05/2019, 08:20

Intimação

06/05/2019, 18:27

Desapensamento

30/04/2019, 14:34

Outras Decisões

24/04/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 13:29

Recebimento

22/03/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 12:47

Ato ordinatório

12/09/2018, 13:03

Por decisão judicial

08/05/2018, 16:20

Apensamento

08/05/2018, 16:17

Outras Decisões

03/05/2018, 13:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 18:52

Mandado

02/05/2018, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 17:49

Outras Decisões

16/04/2018, 16:13

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 18:36

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 13:06

Recebimento

27/02/2018, 13:02

Recebimento

23/02/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 11:41

Intimação

07/02/2018, 17:13

Recebimento

05/02/2018, 17:10

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 17:10

Recebimento

05/02/2018, 17:10

Recebimento

02/02/2018, 16:53

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 12:10

Ato ordinatório

12/12/2017, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/12/2017, 13:01

Mandado

21/11/2017, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2017, 14:36

Mandado

14/11/2017, 14:36

Outras Decisões

14/11/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

09/11/2017, 16:33

Recebimento

08/11/2017, 12:41

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 14:38

Protocolo de Petição

07/11/2017, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2017, 12:31