Procedimento Comum Cível 0007245-55.2010.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

A PRINCESA CALCADOS LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF

·

Representa: Autor

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB/MG 73427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/03/2022, 19:16

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Expedida/certificada

18/02/2022, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 18:36

Outras Decisões

17/02/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 15:07

Decurso de Prazo

08/02/2022, 03:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 07:57

Mero expediente

14/01/2022, 07:57

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/03/2022, 19:16

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:01

Expedida/certificada

18/02/2022, 09:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 18:36

Outras Decisões

17/02/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 15:07

Decurso de Prazo

08/02/2022, 03:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 07:57

Mero expediente

14/01/2022, 07:57

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:49

Publicação

16/12/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007245-55.2010.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: A PRINCESA CALCADOS LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A PRINCESA CALCADOS LTDA - EPP JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427) FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 11:27

Documento (Certidão)

14/12/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 11:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2021, 19:57

Ato ordinatório

10/12/2021, 16:03

Trânsito em julgado

10/12/2021, 16:00

Reativação

10/12/2021, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2015, 12:35

Ato ordinatório

05/10/2015, 17:08

Petição (Contra-razões)

05/10/2015, 17:05

Publicação

09/09/2015, 13:59

Intimação

04/09/2015, 11:06

Mero expediente

05/06/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/06/2015, 13:25

Petição (Apelação)

23/04/2015, 17:35

Recebimento

15/04/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 08:46

Intimação

31/03/2015, 13:08

Publicação

11/03/2015, 10:29

Intimação

09/03/2015, 16:33

Intimação

19/02/2015, 10:18

Outras Decisões

19/02/2015, 10:17

Conclusão (para decisão)

02/02/2015, 17:25

Publicação

31/10/2014, 10:35

Intimação

28/10/2014, 15:07

Intimação

23/10/2014, 15:52

Renúncia ao direito pelo autor

10/10/2014, 13:11

Conclusão (para julgamento)

25/08/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 17:25

Recebimento

12/08/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 09:04

Intimação

25/07/2014, 16:54

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 08:54

Julgamento em Diligência

24/07/2014, 08:54

Conclusão (para julgamento)

01/04/2014, 10:36

Mero expediente

28/03/2014, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 11:41

Ato ordinatório

24/03/2014, 11:41

Recebimento

13/02/2014, 10:40

Intimação

13/02/2014, 10:40

Ato ordinatório

13/01/2014, 15:36

deferimento

13/01/2014, 15:36

Recebimento

13/01/2014, 15:35

Ato ordinatório

26/11/2013, 10:59

Intimação

14/10/2013, 17:52

Intimação

14/10/2013, 17:51

Intimação

14/10/2013, 16:53

Mero expediente

14/10/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 15:09

Publicação

13/08/2013, 10:55

Intimação

07/08/2013, 15:10

Intimação

29/07/2013, 11:42

Recebimento

29/07/2013, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 11:41

Intimação

29/07/2013, 11:41

Intimação

04/06/2013, 17:23

Intimação

04/06/2013, 17:23

Intimação

24/05/2013, 11:56

Mero expediente

24/05/2013, 11:54

Conclusão (para despacho)

18/05/2013, 10:42

Intimação

18/05/2013, 10:41

Ato ordinatório

22/04/2013, 13:42

Recebimento

22/04/2013, 13:42

Intimação

22/03/2013, 17:11

Intimação

22/03/2013, 17:11

Intimação

31/01/2013, 15:30

Recebimento

31/01/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

24/10/2012, 11:52

Publicação

09/10/2012, 15:55

Intimação

03/10/2012, 13:03

Intimação

01/10/2012, 15:17

Recebimento

01/10/2012, 15:17

Intimação

01/10/2012, 15:07

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 15:13

Recebimento

13/09/2012, 17:09

Entrega em carga/vista

04/09/2012, 11:26

Intimação

15/08/2012, 15:09

Intimação

15/08/2012, 15:08

Intimação

30/07/2012, 18:04

Documento (Outros documentos)

30/07/2012, 16:52

Recebimento

02/07/2012, 09:05

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 08:56

Intimação

23/05/2012, 12:40

Documento (Outros documentos)

23/05/2012, 12:39

Intimação

23/04/2012, 10:29

Publicação

23/04/2012, 10:27

Intimação

18/04/2012, 16:23

Intimação

16/04/2012, 10:10

Mero expediente

16/04/2012, 10:10

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 17:30

Documento (Outros documentos)

06/02/2012, 11:10

Recebimento

03/02/2012, 15:39

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 10:03

Intimação

20/01/2012, 16:19

Intimação

20/01/2012, 14:28

Recebimento

20/01/2012, 14:28

Recebimento

19/10/2011, 08:53

Recebimento

05/10/2011, 10:32

Publicação

22/09/2011, 11:42

Intimação

16/09/2011, 11:12

Intimação

02/09/2011, 09:57

Mero expediente

02/09/2011, 09:56

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 09:14

Ato ordinatório

23/08/2011, 10:17

Recebimento

19/08/2011, 13:05

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 12:51

Citação

20/06/2011, 11:54

Intimação

10/06/2011, 11:22

Publicação

10/06/2011, 10:59

Intimação

07/06/2011, 15:30

Intimação

02/06/2011, 09:48

Mero expediente

02/06/2011, 09:48

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 17:20

Recebimento

11/05/2011, 15:09

Remessa (outros motivos)

29/04/2011, 13:04

Protocolo de Petição

29/04/2011, 13:04

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

21/03/2011, 14:21

Remessa (outros motivos)

03/02/2011, 14:10

Ato ordinatório

03/02/2011, 14:10

Intimação

03/02/2011, 14:10

Intimação

17/01/2011, 13:37

Outras Decisões

06/12/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2010, 13:00

Mero expediente

25/11/2010, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 11:22

Recebimento

28/09/2010, 15:53

Recebimento

17/09/2010, 14:20

Publicação

01/09/2010, 15:22

Intimação

31/08/2010, 14:59

Intimação

23/08/2010, 14:57

Outras Decisões

23/08/2010, 14:54

Conclusão (para decisão)

29/07/2010, 11:17

Recebimento

28/07/2010, 09:44

Remessa (outros motivos)

27/07/2010, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2010, 10:43