Execução Fiscal 0012194-61.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SAMUEL GONCALVES FILGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:10

Definitivo

12/08/2025, 19:11

Documento (Certidão)

12/08/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:38

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:04

Publicação

15/06/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL GONCALVES FILGUEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012194-61.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 10:35

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:05

Documento (Certidão)

12/04/2025, 18:31

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:10

Definitivo

12/08/2025, 19:11

Documento (Certidão)

12/08/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:38

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:04

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2021, 00:00

Publicação

15/06/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL GONCALVES FILGUEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012194-61.2014.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, reconheço de ofício a prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

24/05/2025, 10:35

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:05

Documento (Certidão)

12/04/2025, 18:31

Ato ordinatório

12/04/2025, 18:31

Reativação

12/04/2025, 18:23

Provisório

08/03/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 17:27

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:29

Publicação

19/11/2021, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012194-61.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: SAMUEL GONCALVES FILGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL GONCALVES FILGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 11:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 23:04

Ato ordinatório

16/11/2021, 16:10

Ato ordinatório

16/11/2021, 15:58

Recebimento

04/08/2021, 15:35

Entrega em carga/vista

06/04/2021, 11:08

Ato ordinatório

25/03/2021, 15:59

Mero expediente

25/03/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 16:46

Ato ordinatório

24/07/2018, 20:12

Recebimento

24/07/2018, 20:09

Entrega em carga/vista

30/04/2018, 10:32

Ato ordinatório

24/04/2018, 15:54

Recebimento

24/04/2018, 15:52

Intimação

24/04/2018, 15:45

Documento (Carta precatória)

09/04/2018, 07:56

Devolvidos os autos

09/04/2018, 07:56

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 10:24

Recebimento

08/02/2018, 10:23

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 10:17

Recebimento

30/11/2017, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2017, 11:08

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2017, 09:39

Citação

26/08/2016, 17:31

Mero expediente

26/08/2016, 17:27

Conclusão (para decisão)

10/02/2016, 18:32

Recebimento

22/09/2014, 13:04

Recebimento

22/09/2014, 13:03

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 10:07

Ato ordinatório

05/06/2014, 17:12

Mero expediente

05/06/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2014, 13:24

Recebimento

27/02/2014, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2014, 14:54