Execução Fiscal 0007592-34.2009.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRadiodifusãoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

MANGAVAL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 11:50

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:29

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:58

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:37

Provisório

15/12/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 14:32

Todas as movimentações(157)

Definitivo

09/04/2026, 11:50

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2021, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:29

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:58

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:37

Provisório

15/12/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 14:32

Publicação

19/11/2021, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007592-34.2009.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MANGAVAL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANGAVAL - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:12

Documento (Certidão)

17/11/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 17:39

Ato ordinatório

12/11/2021, 15:57

Provisório

31/05/2019, 10:53

Por decisão judicial

24/05/2018, 14:50

Outras Decisões

24/05/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 09:04

Recebimento

26/01/2018, 12:18

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 13:59

Intimação

10/11/2017, 15:15

Outras Decisões

10/11/2017, 15:14

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 18:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 14:12

Recebimento

01/03/2017, 14:12

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:17

Intimação

09/02/2017, 10:31

Recebimento

09/02/2017, 10:31

Documento (Outros documentos)

08/02/2017, 14:39

Ato ordinatório

03/02/2017, 14:41

Outras Decisões

03/02/2017, 14:40

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 10:32

Recebimento

24/10/2016, 10:32

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 10:15

Intimação

19/09/2016, 16:11

deferimento

31/08/2016, 17:34

Outras Decisões

31/08/2016, 17:34

Conclusão (para decisão)

27/06/2016, 17:20

Recebimento

09/05/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:26

Intimação

26/02/2016, 11:46

Recebimento

26/02/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 10:15

Ato ordinatório

26/02/2016, 10:14

deferimento

16/12/2015, 15:47

Outras Decisões

16/12/2015, 15:47

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 11:06

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 14:54

Recebimento

28/09/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 09:29

Intimação

10/08/2015, 10:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 10:46

Outras Decisões

10/08/2015, 10:46

Conclusão (para decisão)

06/08/2015, 12:19

Ato ordinatório

01/07/2015, 11:46

Ato ordinatório

01/07/2015, 11:27

Recebimento

22/06/2015, 14:42

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:37

Intimação

25/05/2015, 11:46

Em Secretaria

25/05/2015, 10:29

Publicação

25/05/2015, 10:29

Intimação

19/05/2015, 13:21

Intimação

19/05/2015, 13:19

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 13:18

Outras Decisões

19/05/2015, 13:18

Conclusão (para decisão)

05/05/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:10

Recebimento

31/03/2015, 10:14

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 10:03

Intimação

05/03/2015, 13:59

Por decisão judicial

04/11/2014, 09:04

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 09:04

Mero expediente

04/11/2014, 09:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 15:00

Recebimento

20/10/2014, 13:52

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 09:55

Intimação

09/09/2014, 14:38

Recebimento

09/09/2014, 14:38

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 14:38

Ato ordinatório

09/09/2014, 14:38

deferimento

23/07/2014, 11:15

Outras Decisões

22/07/2014, 11:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2014, 11:14

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 12:39

Recebimento

19/05/2014, 12:08

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 10:43

Intimação

23/04/2014, 10:07

Recebimento

23/04/2014, 10:06

Ato ordinatório

23/04/2014, 10:05

deferimento

17/02/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 12:46

Outras Decisões

17/02/2014, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 18:54

Documento (Outros documentos)

25/09/2013, 12:59

Recebimento

16/09/2013, 12:59

Recebimento

16/09/2013, 10:41

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:59

Intimação

28/08/2013, 09:45

Ato ordinatório

27/08/2013, 11:34

Em Secretaria

20/06/2013, 13:57

Publicação

20/06/2013, 13:57

Citação

12/06/2013, 09:00

Citação

12/06/2013, 08:59

Citação

12/06/2013, 08:59

Citação

12/06/2013, 08:59

Outras Decisões

11/06/2013, 11:26

Conclusão (para decisão)

29/05/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 10:19

Recebimento

29/04/2013, 10:19

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 11:03

Intimação

15/04/2013, 09:35

Mero expediente

15/04/2013, 09:35

Conclusão (para decisão)

29/11/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 15:56

Recebimento

19/07/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 09:29

Intimação

20/06/2012, 11:51

Recebimento

20/06/2012, 11:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2012, 15:54

Recebimento

28/03/2012, 15:54

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 12:58

Intimação

09/03/2012, 11:09

Recebimento

09/03/2012, 11:09

Devolvidos os autos

19/12/2011, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2011, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2011, 09:11

Expedição de documento (Carta precatória)

01/07/2011, 17:44

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2011, 16:31

Mero expediente

31/05/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 16:47

Recebimento

28/02/2011, 14:10

Recebimento

28/02/2011, 14:10

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:36

Intimação

07/02/2011, 15:45

Devolvidos os autos

20/10/2010, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

20/08/2010, 11:11

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2010, 09:32

Mero expediente

10/05/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2010, 07:12

Recebimento

03/02/2010, 09:12

Remessa (outros motivos)

02/02/2010, 17:42

Protocolo de Petição

02/02/2010, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2009, 14:55