Execução Fiscal 0009130-49.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/05/2024, 17:12

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 08:02

Expedida/Certificada

13/12/2023, 16:12

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 15:04

Outras Decisões

23/10/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

21/10/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:42

Publicação

19/11/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009130-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:39

Documento (Certidão)

17/11/2021, 13:37

Todas as movimentações(25)

Por decisão judicial

10/05/2024, 17:12

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 08:02

Expedida/Certificada

13/12/2023, 16:12

Documento (Certidão)

13/12/2023, 16:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 15:04

Outras Decisões

23/10/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

21/10/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:42

Publicação

19/11/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009130-49.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 13:39

Documento (Certidão)

17/11/2021, 13:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2020, 20:53

Ato ordinatório

27/07/2020, 11:47

Recebimento

27/07/2020, 11:47

Entrega em carga/vista

25/06/2020, 09:22

Outras Decisões

09/10/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 17:00

Recebimento

20/08/2019, 07:07

Remessa (outros motivos)

19/08/2019, 13:14

Protocolo de Petição

19/08/2019, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2019, 09:20