Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1003405-85.2021.4.01.3505.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Núcleo Central de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A POLO PASSIVO:JOSE REINALDO BORGES DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA PAULLA AGUIAR DE SOUZA - GO40751-A e MARIZELIA FERREIRA XAVIER - GO16687-A FINALIDADE: intimar acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe. DESTINATÁRIOS: JOSÉ REINALDO BORGES DE FREITAS ONICE DAS DORES FREITAS ONILDA SEBASTIANA DE FREITAS REGINA BORGES DE FREITAS LETÍCIA DE FREITAS MARQUES DIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 27 de abril de 2026. Rosana Marques Esteves Nogueira Servidora do Núcleo Central de Conciliação - TRF1
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 11:25
Expedida/Certificada
27/04/2026, 11:25
de Conciliação (designada; Juiz(a))
27/04/2026, 11:18
Ato ordinatório
27/04/2026, 11:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)
24/04/2026, 16:23
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:02
Decurso de Prazo
23/04/2026, 00:02
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 16:32
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:01
Publicação
25/03/2026, 00:10
Publicação
25/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003405-85.2021.4.01.3505.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 2ª INSTÂNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO GAB 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO REFERÊNCIA: 1003405-85.2021.4.01.3505 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A POLO PASSIVO: JOSE REINALDO BORGES DE FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA PAULLA AGUIAR DE SOUZA - GO40751-A e MARIZELIA FERREIRA XAVIER - GO16687-A
Trata-se de petição intercorrente apresentada pela VALEC por meio da qual a parte autora requer a intimação da parte contrária para manifestar eventual interesse na realização de audiência de conciliação, com remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. Considerando os princípios da cooperação processual e da busca pela solução consensual dos conflitos, previstos no Código de Processo Civil, entendo pertinente a adoção de medidas voltadas à autocomposição.
Diante do exposto, determino: 1. A intimação da parte contrária, bem como dos terceiros interessados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do interesse na celebração de acordo e na realização de audiência de conciliação, nos termos indicados pela expropriante VALEC; 2. Em havendo manifestação positiva das partes, remetam-se os autos ao CEJUC competente para designação de audiência de tentativa de conciliação; 3. Após, renove-se conclusão dos autos. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES Relator Convocado