Execução Fiscal 0003188-02.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003188-02.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:00

Outras Decisões

26/03/2026, 20:00

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:23

Decurso de Prazo

16/05/2025, 01:11

Publicação

26/03/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003188-02.2015.4.01.3301. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra PAULO SERGIO DE FREITAS GOMIDE NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 50 1 15 010633-50 VALOR DA DÍVIDA: $54,754.03 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de PAULO SERGIO DE FREITAS GOMIDE - CPF: 117.276.448-40 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 24 de março de 2025. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/03/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:03

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:48

Documento (Certidão)

11/12/2024, 11:17

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:22