Execução Fiscal 0004137-59.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
21/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - Cuiabá
Partes do Processo
SILVIO KAGUEIAMA
CPF
062.***.***-59
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
24/04/2026, 15:56
Trânsito em julgado
24/04/2026, 15:38
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:07
Documentos
Citação
•
18/11/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
21/01/2026, 14:29
Documento (Certidão)
21/01/2026, 14:29
Expedida/Certificada
21/01/2026, 14:29
Ausência das condições da ação
21/01/2026, 14:29
Conclusão (para julgamento)
21/01/2026, 12:10
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:10
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025, 14:21
Documento (Certidão)
18/07/2025, 14:21
Expedida/Certificada
18/07/2025, 14:21
Mero expediente
18/07/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 09:50
Reativação
18/07/2025, 09:49
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Definitivo
24/04/2026, 15:56
Trânsito em julgado
24/04/2026, 15:38
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:07
Processo devolvido à Secretaria
21/01/2026, 14:29
Documento (Certidão)
21/01/2026, 14:29
Expedida/Certificada
21/01/2026, 14:29
Ausência das condições da ação
21/01/2026, 14:29
Conclusão (para julgamento)
21/01/2026, 12:10
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:10
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025, 14:21
Documento (Certidão)
18/07/2025, 14:21
Expedida/Certificada
18/07/2025, 14:21
Mero expediente
18/07/2025, 14:21
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 09:50
Reativação
18/07/2025, 09:49
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
08/11/2024, 16:50
Provisório
06/06/2024, 00:15
Por decisão judicial
05/06/2023, 16:34
Mero expediente
05/06/2023, 16:34
Decurso de Prazo
04/04/2023, 02:41
Documento (Certidão)
01/03/2023, 15:33
Por decisão judicial
01/03/2023, 15:33
Conclusão (para decisão)
26/11/2022, 20:44
Decurso de Prazo
22/10/2022, 00:57
Documento (Certidão)
29/08/2022, 19:08
Ato ordinatório
29/08/2022, 19:08
Documento (Certidão)
29/08/2022, 19:07
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 17:05
Documento (Outros documentos)
22/04/2022, 17:04
Decurso de Prazo
08/02/2022, 02:22
Publicação
19/11/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004137-59.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVIO KAGUEIAMA VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.754,97 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) devedor(es) SILVIO KAGUEIAMA (CPF 062.396.348-59), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a divida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Divida Ativa, petição e decisão que acessíveis eletronicamente por meio das chaves abaixo descritas, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução, (LEF, art.9º). ADVERTÊNCIA: A indicação de bem à penhora fora da ordem ou da forma legais, será rejeitada liminarmente. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiania, 281 - Jardim Santa Marta, 78710-450. Telefone (066) 3321-6017/6026, e-mail
[email protected]
. Rondonópolis/MT, 17 de novembro de 2021. (assinatura digital) THIAGO VINÍCIUS DO PRADO Servidor autorizado pela Portaria 9394075/2019 Citação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EDITAL DE CITAÇÃO Nº 0004137-59.2016.4.01.3602/2021 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 15:49
Documento (Outros documentos)
17/11/2021, 15:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/09/2021, 16:47
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 16:47
Mandado
09/08/2021, 16:45
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2021, 20:06
Documento (Outros documentos)
15/06/2021, 16:04
Documento (Certidão)
15/04/2021, 14:56
Documento (Certidão)
15/04/2021, 14:52
Documento (Certidão)
15/04/2021, 14:51
Documento (Certidão)
19/11/2020, 13:43
Outras Decisões
30/07/2020, 12:56
Conclusão (para decisão)
27/05/2020, 19:22
Decurso de Prazo
26/05/2020, 20:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2020, 19:01
Documento (Certidão)
13/02/2020, 19:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2020, 12:26
Ato ordinatório
27/11/2019, 14:02
Citação
12/07/2019, 16:22
Documento (Outros documentos)
09/07/2019, 14:29
Intimação
06/06/2019, 14:27
Intimação
06/06/2019, 14:27
Recebimento
06/06/2019, 14:27
Intimação
31/01/2019, 12:59
Documento (Outros documentos)
14/11/2018, 15:35
Intimação
10/10/2018, 14:33
Intimação
04/10/2018, 15:45
Intimação
04/07/2018, 13:48
Intimação
04/07/2018, 13:48
Ato ordinatório
16/05/2018, 15:45
Publicação
27/02/2018, 13:16
Intimação
23/02/2018, 15:48
Intimação
16/02/2018, 15:53
Recebimento
16/02/2018, 15:53
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/02/2018, 15:02
Mandado
29/01/2018, 14:59
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2018, 17:22
Recebimento
26/01/2018, 17:22
Citação
14/11/2017, 15:32
Citação
29/06/2017, 15:10
Recebimento
30/03/2017, 16:56
Mero expediente
30/03/2017, 16:56
Conclusão (para despacho)
27/01/2017, 17:18
Recebimento
27/01/2017, 16:14
Recebimento
22/11/2016, 13:13
Distribuição (competência exclusiva)
21/11/2016, 15:02