Execução Fiscal 1000446-96.2021.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Divinópolis

Partes do Processo

MINERACAO BELOCAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:28

Definitivo

14/07/2022, 11:08

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 17:24

Mero expediente

04/07/2022, 17:24

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 16:13

Documento (Certidão)

30/05/2022, 08:51

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:29

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:49

Publicação

19/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MINERACAO BELOCAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000446-96.2021.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:51

Expedida/Certificada

17/11/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 11:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:28

Definitivo

14/07/2022, 11:08

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 17:24

Mero expediente

04/07/2022, 17:24

Documentos

Intimação polo passivo

•18/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 16:13

Documento (Certidão)

30/05/2022, 08:51

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:29

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:49

Publicação

19/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MINERACAO BELOCAL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000446-96.2021.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:51

Expedida/Certificada

17/11/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 11:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 14:23

Decurso de Prazo

30/07/2021, 02:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 19:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:08

Documento (Certidão)

01/06/2021, 10:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2021, 10:26

Mero expediente

08/03/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 18:44

Documento (Informações)

01/03/2021, 18:44

Recebimento

09/02/2021, 14:28

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 14:28