Execução Fiscal 0016085-17.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Adicional de Tarifa AeroportuáriaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

M. DE F. FREITAS DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 22:09

Provisório

18/01/2023, 00:23

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:39

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:21

Mero expediente

17/01/2022, 11:51

Por decisão judicial

17/01/2022, 11:51

Publicação

19/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016085-17.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. DE F. FREITAS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. DE F. FREITAS DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 23:43

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:27

Recebimento

16/11/2021, 14:26

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 22:09

Provisório

18/01/2023, 00:23

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:39

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:21

Mero expediente

17/01/2022, 11:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2022, 11:51

Publicação

19/11/2021, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016085-17.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M. DE F. FREITAS DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. DE F. FREITAS DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2021, 23:43

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:27

Recebimento

16/11/2021, 14:26

Recebimento

04/08/2021, 17:43

Entrega em carga/vista

09/04/2021, 12:39

Intimação

26/03/2021, 16:46

Mero expediente

26/03/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:23

Ato ordinatório

15/07/2020, 10:06

Recebimento

14/07/2020, 16:35

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 10:33

Intimação

09/01/2020, 18:07

Recebimento

09/01/2020, 17:59

Citação

22/08/2019, 09:33

Citação

07/08/2019, 16:11

Mero expediente

07/08/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 11:51

Recebimento

01/08/2019, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2019, 14:37

Recebimento

10/06/2019, 14:23

Remessa (outros motivos)

05/06/2019, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2019, 17:54