Execução Fiscal 0003221-89.2015.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0003221-89.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2026, 13:30

Outras Decisões

17/04/2026, 13:29

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 10:24

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:55

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:27

Publicação

25/08/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADELINO DOUGLAS VILAS BOAS DE JESUS - CPF: 005.121.025-89 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$824.094,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091511301340900000725365636 Volume Volume 21111717004139400000811912771 3221-89.2015.4.01.3301 VOLUME 01 Volume 21111717004147200000811912775 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21111717005146400000811912777 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111717010436900000811925729 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111717010493900000811925730 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121715023414100000858962243 Intimação Intimação 21111717004139400000811912771 Petição intercorrente Petição intercorrente 22113010100134500001403257982 END Adelino Documento Comprobatório 22113010113098800001403257983 Despacho Despacho 25072114190312700000041428294 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25072114190621200000041721584 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072215064000000000042060671 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0003221-89.2015.4.01.3301

Expedição de documento (Edital)

21/08/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 14:19

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:19

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:19

Mero expediente

21/07/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ADELINO DOUGLAS VILAS BOAS DE JESUS - CPF: 005.121.025-89 FINALIDADE: Citação da(s) parte(s) executada(s) acima indicada(s), para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$824.094,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA - Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21091511301340900000725365636 Volume Volume 21111717004139400000811912771 3221-89.2015.4.01.3301 VOLUME 01 Volume 21111717004147200000811912775 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21111717005146400000811912777 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111717010436900000811925729 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111717010493900000811925730 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121715023414100000858962243 Intimação Intimação 21111717004139400000811912771 Petição intercorrente Petição intercorrente 22113010100134500001403257982 END Adelino Documento Comprobatório 22113010113098800001403257983 Despacho Despacho 25072114190312700000041428294 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25072114190621200000041721584 Petição intercorrente Petição intercorrente 25072215064000000000042060671 SEDE DO JUÍZO: 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ROBERTO LUIS LUCHI DEMO Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0003221-89.2015.4.01.3301

22/08/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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