Execução Fiscal 0019385-70.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2008

Valor da Causa

R$ 1.902,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA

CNPJ

Reu

MARCO TULIO SANTANA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 16:49

Juntada de Certidão

17/12/2021, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:28

Juntada de manifestação

07/06/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTANA RIOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:25

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 16:49

Ato ordinatório

•13/04/2021, 15:29

17/12/2021, 16:49

Juntada de Certidão

17/12/2021, 16:49

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:28

Juntada de manifestação

07/06/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 15:29

Decorrido prazo de MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARCO TULIO SANTANA RIOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019385-70.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA MARCO TULIO SANTANA RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019385-70.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA MARCO TULIO SANTANA RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019385-70.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA MARCO TULIO SANTANA RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019385-70.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MT COMERCIO REPRESENTACOES E DIST DE GEN ALIMENT LTDA MARCO TULIO SANTANA RIOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CFMV

05/04/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2013, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2012, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2012, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/06/2012, 14:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2012, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/12/2011, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2011, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2011, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2011, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2011, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2011, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

17/06/2011, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CFMV

13/04/2011, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2011, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2011, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2011, 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/09/2010, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2010, 16:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2010, 17:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2010, 14:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/12/2009, 10:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 11:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 14:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/06/2009, 12:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/04/2009, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2009, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2009, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2008, 17:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2008, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2008, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2008, 16:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

24/07/2008, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2008, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2008, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/07/2008, 13:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2008, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2008, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2008, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2008, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2008, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2008, 14:49

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:57

Certidão

•14/03/2013, 17:03

Certidão

•14/03/2013, 09:18

Decisão

•14/03/2013, 00:43

Decisão

•20/03/2012, 13:17

Certidão

•14/03/2012, 14:28

Certidão

•18/11/2011, 17:48

Decisão

•18/11/2011, 17:47

Certidão

•09/11/2011, 13:56

Ato ordinatório

•08/04/2011, 17:35

Despacho

•17/12/2009, 10:53

Despacho

•17/12/2009, 10:53