Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038171-30.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Certificado de Regularidade - FGTSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA

OAB/BA 4414·CPF·Representa: Autor

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL

OAB/BA 21934·CPF·Representa: Autor

CRISTINA LINO MOREIRA

OAB/SP 33663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 14:09

Mandado

13/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 11:55

Mero expediente

03/03/2026, 11:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 11:42

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:50

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:35

Ato ordinatório

09/07/2024, 12:25

Todas as movimentações(309)

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:05

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/05/2026, 14:09

Mandado

13/04/2026, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 14:20

Documentos

Intimação polo ativo

•25/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 11:55

Mero expediente

03/03/2026, 11:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 11:42

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:50

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:35

Ato ordinatório

09/07/2024, 12:25

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:57

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:44

Expedida/Certificada

21/02/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 15:03

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:03

Mero expediente

06/02/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 14:56

Decurso de Prazo

27/06/2023, 03:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:54

Publicação

26/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

25/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 10:15

Ato ordinatório

24/05/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:03

Expedida/certificada

20/04/2023, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2023, 07:35

Ato ordinatório

20/04/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 17:31

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:43

Publicação

17/03/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366, CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal desta Vara e nos termos da Portaria 1/2022 (6ª Vara/SJBA), dos artigos 152, inciso VI, e 203, § 4º, do CPC/2015, e art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: a) dar ciência às partes do Laudo Pericial Complementar apresentado, aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias; b) intimar. Salvador, 15 de março de 2023. LUIZ GONZAGA DE MENEZES JUNIOR Servidor Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: BEL. WEBER ANTONIO BRITO CORREA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0038171-30.2015.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:58

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 13:53

Ato ordinatório

15/03/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:06

Ato ordinatório

30/01/2023, 10:24

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:19

Mero expediente

19/09/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:20

Decurso de Prazo

06/08/2022, 01:08

Expedida/certificada

05/07/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 11:21

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 10:51

Mero expediente

05/07/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 10:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/05/2022, 08:27

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:29

Publicação

04/05/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

03/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2022, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 12:28

Mero expediente

02/05/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 11:47

Decurso de Prazo

05/04/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 10:21

Publicação

14/03/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de março de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

11/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 13:13

Documento (Certidão)

10/03/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:52

Ato ordinatório

15/02/2022, 07:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 18:27

Agendada

11/02/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:42

Decurso de Prazo

08/02/2022, 04:39

Publicação

31/01/2022, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

28/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 13:16

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 19:56

Decurso de Prazo

07/12/2021, 03:09

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 11:39

Decurso de Prazo

01/12/2021, 05:04

Publicação

22/11/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366, CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Foi exarado: ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM. Juiz (a) Federal que preside este feito, e nos termos do artigo 152, inciso VI e artigo 203, §4º do CPC (Lei nº 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988(Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: 1. Dar ciência às partes, com prioridade, acerca da data, hora e local do início dos trabalhos da perícia; dia 11/12/2021 às 09:00 horas, no endereço informado pelo Sr. Perito nomeado, Dr. José Sinvaldo Oliveira da Silva, constante da petição do (ID 820066549). 2. Intimar. Salvador, 18 de novembro de 2021. Servidor (assinado digitalmente) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto: Dir. Secret.: BEL. WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM: (X) ATO ORDINATÓRIO 0038171-30.2015.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

19/11/2021, 00:00

Perícia

18/11/2021, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 07:21

Expedida/Certificada

18/11/2021, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 07:12

Ato ordinatório

18/11/2021, 07:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 02:11

Documento (Certidão)

01/11/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 11:04

Expedida/Certificada

04/10/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:56

Outras Decisões

04/10/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 12:41

Decurso de Prazo

25/08/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:18

Publicação

09/08/2021, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366, CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSÉ MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LÍCIO BASTOS SILVA NETO - BA17392 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: "De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal que preside este feito, e nos termos do art. 152, inc. VI, e art. 203, §4º, do CPC (Lei nº. 13.105, de 16/03/2015) e art. 93, inc. XIV da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº. 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: a) dar ciência às partes acerca da manifestação do Sr. Perito Judicial (ID 668484473), aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias; b) após, remeter os autos conclusos..." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular: ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Dir. Secret.: WEBER ANTÔNIO DE JESUS CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0038171-30.2015.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:12

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 23:14

Documento (Certidão)

04/08/2021, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 12:20

Ato ordinatório

04/08/2021, 12:16

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:07

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 13:20

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 11:32

Publicação

01/06/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTINA LINO MOREIRA - SP33663, JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - BA4414, LICIO BASTOS SILVA NETO - BA17392, BENEVAL LOBO BOA SORTE - BA22366 e ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - BA21934 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ANA LUIZA BALLARIN LULIA GURGEL - (OAB: BA21934) BENEVAL LOBO BOA SORTE - (OAB: BA22366) LICIO BASTOS SILVA NETO - (OAB: BA17392) JOSE MILTON DE AQUINO MIRANDA - (OAB: BA4414) CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 09:44

Outras Decisões

27/05/2021, 09:44

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:31

Decurso de Prazo

12/05/2021, 00:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:21

Publicação

05/03/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) CRISTINA LINO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038171-30.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (AGU) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRISTINA LINO MOREIRA CRISTINA LINO MOREIRA - (OAB: SP33663) CRISTINA LINO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/02/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:44

Documento (Certidão)

17/02/2021, 09:43

Documento (Outros documentos)

17/02/2021, 09:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2020, 01:39

Ato ordinatório

03/11/2020, 09:58

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 15:16

Recebimento

17/10/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 09:20

Intimação

08/10/2019, 13:36

Ato ordinatório

08/10/2019, 13:36

Publicação

21/08/2019, 13:12

Publicação

21/08/2019, 13:12

Intimação

19/08/2019, 12:36

Intimação

19/08/2019, 12:27

Intimação

16/08/2019, 15:35

Recebimento

16/08/2019, 15:34

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 15:32

Recebimento

23/07/2019, 15:49

Recebimento

23/07/2019, 15:49

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 16:25

Intimação

26/06/2019, 09:55

Recebimento

17/06/2019, 14:24

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:29

Intimação

31/05/2019, 19:02

Outras Decisões

31/05/2019, 19:02

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 17:13

Ato ordinatório

27/08/2018, 13:12

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 13:11

Recebimento

22/08/2018, 13:39

Recebimento

22/08/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 15:50

Recebimento

14/08/2018, 15:49

Publicação

08/08/2018, 16:14

Intimação

07/08/2018, 12:02

Intimação

31/07/2018, 14:21

Recebimento

31/07/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 14:20

Recebimento

27/07/2018, 16:05

Recebimento

27/07/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:17

Intimação

04/07/2018, 16:20

Ato ordinatório

04/07/2018, 16:19

Perito

04/07/2018, 16:19

deferimento

04/07/2018, 16:19

Outras Decisões

04/07/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 17:29

Recebimento

14/05/2018, 13:42

Recebimento

14/05/2018, 13:42

Entrega em carga/vista

08/05/2018, 15:59

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 15:58

Publicação

04/05/2018, 15:30

Intimação

03/05/2018, 13:46

Intimação

26/04/2018, 13:40

Recebimento

25/04/2018, 14:27

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 10:19

Intimação

18/04/2018, 12:44

Recebimento

18/04/2018, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 12:43

Recebimento

11/04/2018, 11:20

Recebimento

11/04/2018, 11:20

Remessa

10/04/2018, 19:44

Recebimento

06/03/2018, 18:07

Remessa

06/03/2018, 17:59

Ato ordinatório

26/02/2018, 16:40

Trânsito em julgado

26/02/2018, 16:39

Publicação

01/12/2017, 16:47

Intimação

30/11/2017, 12:57

Intimação

21/11/2017, 11:25

Recebimento

17/11/2017, 14:07

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:20

Intimação

27/09/2017, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/09/2017, 17:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2017, 17:33

Conclusão (para julgamento)

01/08/2017, 13:57

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 17:14

Recebimento

28/07/2017, 17:14

Publicação

18/07/2017, 14:01

Publicação

18/07/2017, 14:01

Intimação

16/06/2017, 13:18

Intimação

16/06/2017, 13:18

Intimação

13/06/2017, 13:16

Intimação

13/06/2017, 13:16

Recebimento

13/06/2017, 13:16

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2017, 13:16

Recebimento

08/06/2017, 16:54

Recebimento

08/06/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:44

Intimação

24/05/2017, 17:19

Recebimento

17/05/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 08:32

Intimação

10/05/2017, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2017, 16:15

Conclusão (para decisão)

03/03/2017, 14:13

Recebimento

20/02/2017, 14:43

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 09:34

Intimação

15/02/2017, 16:56

Ato ordinatório

15/02/2017, 16:56

deferimento

27/01/2017, 09:26

Mero expediente

27/01/2017, 09:26

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 15:52

Ato ordinatório

09/12/2016, 08:23

Publicação

24/11/2016, 16:33

Intimação

16/11/2016, 10:48

Intimação

08/11/2016, 11:03

Recebimento

08/11/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 08:51

Enviada ao Tribunal

12/09/2016, 08:51

Mero expediente

12/09/2016, 08:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 12:08

Ato ordinatório

25/07/2016, 14:59

deferimento

18/07/2016, 17:02

Mero expediente

18/07/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 15:03

Ato ordinatório

21/06/2016, 14:48

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 14:40

Recebimento

10/06/2016, 17:56

Recebimento

10/06/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 17:02

Publicação

25/05/2016, 09:26

Intimação

20/05/2016, 10:44

Intimação

13/05/2016, 16:46

Mero expediente

13/05/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 12:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 12:11

Publicação

04/05/2016, 12:34

Publicação

04/05/2016, 12:33

Intimação

28/04/2016, 15:02

Intimação

28/04/2016, 15:02

Intimação

15/04/2016, 13:15

Recebimento

11/04/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:59

Intimação

07/04/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 13:49

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 13:49

Recebimento

07/04/2016, 13:49

Ato ordinatório

07/04/2016, 13:49

Expedição de precatório/rpv

29/03/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 17:08

deferimento

14/03/2016, 09:49

Ato ordinatório

14/03/2016, 09:49

Mero expediente

14/03/2016, 09:47

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 17:42

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/02/2016, 17:42

Recebimento

15/02/2016, 17:14

Recebimento

15/02/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 15:55

Citação

15/01/2016, 13:08

Citação

07/12/2015, 18:13

Citação

07/12/2015, 18:13

Citação

02/12/2015, 16:10

Protocolo de Petição

30/11/2015, 16:33

Recebimento

30/11/2015, 16:31

Remessa (outros motivos)

30/11/2015, 14:50

Protocolo de Petição

30/11/2015, 14:50

Distribuição (dependência)

27/11/2015, 11:33

Intimação polo ativo

•25/05/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•16/03/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•03/05/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•03/05/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•11/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•11/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•28/01/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•28/01/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•19/11/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•06/08/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•28/05/2021, 00:00

Intimação polo ativo

•28/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/02/2021, 00:00