Execução Fiscal 0011651-44.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

AUDIOLUME EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:41

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:43

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUINA DA SILVA AMORIM, AUDIOLUME EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011651-44.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:43

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(138)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:41

Definitivo

25/07/2022, 11:58

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:01

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:43

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAQUINA DA SILVA AMORIM, AUDIOLUME EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011651-44.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:43

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:21

Publicação

22/11/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011651-44.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUINA DA SILVA AMORIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUINA DA SILVA AMORIM AUDIOLUME EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011651-44.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUINA DA SILVA AMORIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUINA DA SILVA AMORIM AUDIOLUME EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E ILUMINACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 08:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 15:25

Ato ordinatório

11/11/2021, 10:26

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:26

Recebimento

11/11/2021, 10:26

Recebimento

11/11/2021, 10:26

Recebimento

04/08/2021, 17:43

Entrega em carga/vista

23/04/2021, 03:18

Intimação

19/04/2021, 18:02

Recebimento

19/04/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:53

Recebimento

19/04/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 15:22

Documento (Outros documentos)

17/11/2020, 15:22

Recebimento

17/11/2020, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2020, 15:46

deferimento

13/09/2018, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2017, 15:06

Outras Decisões

24/10/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 11:24

Recebimento

12/05/2016, 11:21

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 11:46

Intimação

14/04/2016, 13:39

Mero expediente

14/04/2016, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 14:43

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 11:56

Intimação

18/03/2013, 17:35

Recebimento

01/03/2013, 15:54

Intimação

01/03/2013, 14:13

Outras Decisões

11/05/2012, 17:04

Conclusão (para decisão)

08/05/2012, 16:00

Recebimento

14/02/2011, 09:17

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 13:33

Intimação

03/02/2011, 16:25

Recebimento

17/01/2011, 14:25

Citação

17/11/2010, 12:55

Citação

09/03/2010, 09:11

Mero expediente

09/03/2010, 09:05

Conclusão (para despacho)

04/02/2010, 13:28

Recebimento

27/01/2009, 23:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 23:59

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:30

Recebimento

10/10/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:45

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:45

Recebimento

02/06/2008, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 09:49

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:22

Recebimento

31/03/2008, 15:17

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 10:40

Ato ordinatório

28/02/2008, 10:35

Recebimento

22/11/2007, 09:44

Recebimento

11/09/2007, 15:41

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 10:30

Ato ordinatório

10/08/2007, 15:48

Recebimento

10/08/2007, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2007, 15:46

Mandado

27/04/2007, 16:55

Recebimento

27/04/2007, 16:53

Mandado

10/04/2007, 17:44

Intimação

14/03/2007, 13:25

Intimação

09/11/2006, 11:48

Mero expediente

01/11/2006, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 14:35

Recebimento

21/08/2006, 15:04

Recebimento

15/08/2006, 09:09

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:09

Ato ordinatório

07/07/2006, 15:19

Mero expediente

07/07/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:18

Por decisão judicial

27/10/2005, 14:46

Mero expediente

27/10/2005, 14:46

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 14:46

Recebimento

24/10/2005, 18:36

Recebimento

24/10/2005, 10:21

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 10:59

Mero expediente

10/10/2005, 10:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 10:58

Por decisão judicial

07/03/2005, 10:22

Mero expediente

07/03/2005, 10:22

Conclusão (para despacho)

07/03/2005, 10:22

Recebimento

16/02/2005, 16:04

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 14:42

Mero expediente

09/02/2005, 14:42

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 13:39

Por decisão judicial

22/06/2004, 14:26

Recebimento

16/06/2004, 16:23

Entrega em carga/vista

02/06/2004, 16:11

Ato ordinatório

02/06/2004, 13:50

Mero expediente

02/06/2004, 13:50

Conclusão (para despacho)

28/05/2004, 13:33

Recebimento

19/05/2004, 11:32

Entrega em carga/vista

11/02/2004, 16:08

Recebimento

11/02/2004, 12:03

Recebimento

10/02/2004, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2004, 15:53

Mandado

10/12/2003, 14:44

Intimação

24/11/2003, 11:08

Intimação

13/11/2003, 17:12

Recebimento

06/11/2003, 14:47

Remessa

06/11/2003, 13:23

Remessa

31/10/2003, 15:33

Mero expediente

31/10/2003, 15:31

Conclusão (para despacho)

29/10/2003, 18:05

Recebimento

21/10/2003, 17:26

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 15:47

Recebimento

18/06/2003, 14:17

Citação

13/05/2003, 18:12

Citação

06/05/2003, 13:07

Mero expediente

06/05/2003, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/04/2003, 11:53

Protocolo de Petição

28/04/2003, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2003, 13:16