Execução Fiscal 0008237-22.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.431,69

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:24

Juntada de informação de prevenção negativa

09/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2024, 17:28

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:49

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:43

Juntada de apelação

13/12/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 13:20

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:24

Juntada de informação de prevenção negativa

09/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2024, 17:28

Juntada de Informação

18/12/2024, 16:16

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 20:55

Acórdão

•21/03/2025, 20:42

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:49

Processo Desarquivado

18/12/2024, 10:43

Juntada de apelação

13/12/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 13:20

Juntada de Certidão

16/10/2024, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:12

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 21:48

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:38

Juntada de petição intercorrente

30/10/2023, 13:56

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 16:35

Juntada de Certidão

02/10/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:49

Outras Decisões

14/12/2022, 16:49

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:11

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 11:46

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:59

Juntada de documentos diversos

23/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:56

Juntada de documentos diversos

03/03/2022, 19:24

Juntada de Certidão

03/03/2022, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 12:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:03

Conclusos para despacho

09/06/2021, 23:37

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:56

Decorrido prazo de SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:35

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008237-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008237-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDOVAL OLIVEIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:10

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 17:10

Juntada de volume

04/02/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

06/02/2020, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 12:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/08/2019, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO DE 15 DIAS

06/08/2019, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

31/07/2019, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2019, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2019, 07:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CRMV - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/02/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2019, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2019, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/02/2019, 17:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 08:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 08:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 11:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2018, 17:09

CITACAO: ORDENADA

10/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2018, 10:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/04/2018, 16:17

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/04/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 15:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/04/2018, 14:45

INICIAL AUTUADA

12/04/2018, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 10:39

Despacho

•18/12/2024, 14:41

Outros Documentos

•13/12/2024, 17:05

Outros Documentos

•13/12/2024, 17:05

Sentença Tipo B

•16/10/2024, 13:20

Despacho

•14/08/2024, 11:20

Ato ordinatório

•02/10/2023, 16:35

Ato ordinatório

•02/10/2023, 16:35

Decisão

•14/12/2022, 16:49

Ato ordinatório

•23/08/2022, 10:59

Despacho

•11/06/2021, 12:03