Execução Fiscal 0057712-79.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:56

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:00

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:26

Publicação

13/07/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057712-79.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:56

Definitivo

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:02

Documento (Certidão)

19/10/2022, 23:00

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:04

Documentos

•12/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:26

Publicação

13/07/2022, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057712-79.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:29

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:45

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:18

Publicação

23/11/2021, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057712-79.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057712-79.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO BRANDAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 00:07

Ato ordinatório

11/11/2021, 10:23

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:22

Recebimento

11/11/2021, 10:22

Recebimento

04/08/2021, 17:43

Entrega em carga/vista

23/04/2021, 03:18

Intimação

19/04/2021, 18:02

Recebimento

19/04/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:53

Recebimento

19/04/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 16:29

Recebimento

29/01/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 17:54

Recebimento

22/01/2021, 17:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2020, 14:13

deferimento

13/09/2018, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2017, 17:00

Outras Decisões

30/10/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2017, 15:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 12:10

Recebimento

12/05/2016, 12:07

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 12:09

Intimação

05/04/2016, 17:02

Mero expediente

05/04/2016, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 14:22

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:24

Intimação

17/06/2014, 09:07

deferimento

21/03/2014, 14:56

deferimento

10/05/2013, 12:50

Conclusão (para decisão)

30/04/2013, 17:27

Recebimento

08/03/2013, 13:48

Recebimento

08/03/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 12:51

Citação

10/10/2012, 13:24

Citação

03/10/2012, 08:53

Citação

02/05/2012, 18:07

Outras Decisões

02/05/2012, 17:38

Conclusão (para decisão)

26/04/2012, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2012, 10:51

Citação

14/02/2012, 16:13

Citação

14/02/2012, 16:08

Citação

16/11/2011, 12:36

Mero expediente

16/11/2011, 12:33

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/11/2011, 12:53

Recebimento

08/11/2011, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2011, 15:25