Execução Fiscal 0014043-20.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/01/2026, 21:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:31

Definitivo

10/08/2022, 23:05

Documento (Certidão)

10/08/2022, 23:04

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDREIA SILVA, RONIE CUSTODIO FERREIRA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014043-20.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

12/01/2026, 21:26

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:31

Definitivo

10/08/2022, 23:05

Documento (Certidão)

10/08/2022, 23:04

Documentos

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:27

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

18/06/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDREIA SILVA, RONIE CUSTODIO FERREIRA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0014043-20.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 17:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2022, 17:38

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:14

Decurso de Prazo

16/02/2022, 00:44

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:14

Decurso de Prazo

09/02/2022, 00:14

Publicação

22/11/2021, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014043-20.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDREIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA SILVA RONIE CUSTODIO FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014043-20.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDREIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA SILVA RONIE CUSTODIO FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014043-20.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDREIA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA SILVA RONIE CUSTODIO FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/11/2021, 00:19

Ato ordinatório

11/11/2021, 10:20

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 10:19

Recebimento

11/11/2021, 10:19

Recebimento

11/11/2021, 10:18

Recebimento

04/08/2021, 17:43

Entrega em carga/vista

23/04/2021, 03:18

Intimação

19/04/2021, 18:02

Recebimento

19/04/2021, 17:54

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 17:53

Recebimento

19/04/2021, 17:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 11:41

Recebimento

28/01/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2020, 14:13

deferimento

13/09/2018, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2017, 15:06

Outras Decisões

24/10/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 11:24

Recebimento

12/05/2016, 11:21

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 11:46

Intimação

14/04/2016, 13:39

Mero expediente

14/04/2016, 13:37

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 14:43

Recebimento

22/09/2014, 13:35

Recebimento

22/09/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:24

Intimação

17/06/2014, 09:07

deferimento

21/03/2014, 14:56

deferimento

13/05/2013, 16:27

Conclusão (para decisão)

09/05/2013, 13:01

Recebimento

26/06/2012, 11:25

Recebimento

24/05/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:33

Intimação

07/12/2011, 17:14

Mero expediente

07/12/2011, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 18:16

Recebimento

25/10/2010, 16:19

Recebimento

03/09/2010, 19:03

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:19

Intimação

30/04/2010, 15:10

Recebimento

27/04/2010, 15:03

Citação

10/02/2010, 12:54

Citação

02/07/2009, 13:47

Recebimento

18/06/2009, 14:34

Citação

24/09/2008, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/09/2008, 15:10

Recebimento

16/09/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 15:16

Ato ordinatório

11/06/2008, 15:16

Citação

10/06/2008, 16:00

Citação

26/06/2007, 16:36

Recebimento

20/06/2007, 14:50

Remessa

18/06/2007, 12:49

Remessa

23/05/2007, 11:23

Ato ordinatório

21/05/2007, 14:55

Mero expediente

21/05/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 15:35

Recebimento

17/01/2007, 18:43

Recebimento

21/11/2006, 10:19

Recebimento

21/11/2006, 10:08

Entrega em carga/vista

06/11/2006, 14:38

Ato ordinatório

18/10/2006, 13:56

Recebimento

18/10/2006, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2006, 13:54

Mandado

16/10/2006, 12:50

Mero expediente

09/10/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 12:50

Mandado

26/09/2006, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2006, 17:57

Citação

08/08/2006, 14:30

Mero expediente

08/08/2006, 14:30

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 12:04

Recebimento

11/07/2006, 17:20

Recebimento

14/06/2006, 15:46

Entrega em carga/vista

17/04/2006, 14:32

Mero expediente

17/04/2006, 14:32

Conclusão (para despacho)

05/04/2006, 13:44

Recebimento

21/02/2006, 13:41

Recebimento

30/01/2006, 08:23

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:49

Recebimento

13/12/2005, 12:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2005, 11:53

Mandado

25/10/2005, 13:06

Mero expediente

25/10/2005, 13:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 13:06

Mandado

14/09/2005, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2005, 14:22

Citação

01/08/2005, 15:40

Substituição/Sucessão da Parte

14/06/2005, 12:30

Mero expediente

14/06/2005, 12:30

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 17:32

Recebimento

18/05/2005, 17:30

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 08:40

Recebimento

09/05/2005, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2005, 16:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2005, 17:29

Mandado

17/03/2005, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2005, 10:49

Citação

17/12/2004, 14:18

Mero expediente

17/12/2004, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 15:40

Recebimento

05/11/2004, 17:12

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 07:33

Recebimento

14/10/2004, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2004, 15:58

Mandado

20/08/2004, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2004, 13:01

Citação

05/05/2004, 10:12

Mero expediente

05/05/2004, 10:12

Conclusão (para despacho)

30/04/2004, 14:40

Protocolo de Petição

30/04/2004, 12:46

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2004, 17:03