Execução Fiscal 0000138-54.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2023, 08:41

Documento (Certidão)

20/09/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:52

Expedida/Certificada

14/08/2023, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:03

Mero expediente

07/08/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 11:55

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 22:39

Expedida/Certificada

05/05/2023, 13:05

Ato ordinatório

05/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:35

Publicação

20/10/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:14

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/09/2023, 08:41

Documento (Certidão)

20/09/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:52

Expedida/Certificada

Documentos

•19/10/2022, 00:00

14/08/2023, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:03

Mero expediente

07/08/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 11:55

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 22:39

Expedida/Certificada

05/05/2023, 13:05

Ato ordinatório

05/05/2023, 11:02

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:35

Publicação

20/10/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este, INTIMA a executada Construtora L E Engenharia Ltda. - ME (CNPJ n° 02.674.036/0001-86), por ser ignorado o(s) lugar(es) que se encontra, para, no prazo 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a penhora online via BACENJUD efetuada em seus ativos financeiros (documento de ID 1350311760), requerendo o que entender de direito, conforme os atos praticados no Processo 0000138-54.2019.4.01.4003, que tem a Fazenda Nacional como parte autora. Sede do Juízo: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, nº 881 – Centro – Floriano/PI, CEP 64.800-072 Fone/Fax: (89)3515-6600 / 3515-6648 e-mail: [email protected]. Floriano/PI, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/10/2022, 09:36

Documento (Certidão)

18/10/2022, 09:36

Documento (Certidão)

07/10/2022, 14:55

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:29

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Publicação

22/11/2021, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-54.2019.4.01.4003. EXECUTADO: CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA - ME, CPF 132.875.753-68, de todos os atos e termos da Execução Fiscal 0000138-54.2019.4.01.4003, Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116), proposta pelo(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante nas CDAs (ID 483544409, 483544410, 483544411, 483544412, 483544413, 483544415), atualizável à data do pagamento, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a citada execução, sob pena de penhora ou arresto. Conforme EXECUÇÃO FISCAL nº 0000138-54.2019.4.01.4003, tendo como autor o EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Será o presente edital, afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei. SEDE do JUÍZO: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, 881 – Centro – Floriano/PI, CEP 64.800-072 Fone/Fax: (89)3515-6600 e-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de Floriano, (data da assinatura eletrônica). Eu, Lívia Campelo Costa Silva, Analista Judiciária, digitei. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(es): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Réu(s): CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA - ME EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA, por ser ignorado o(s) lugar(es) que se encontra, o Sr.

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:18

Expedição de documento (Edital)

08/11/2021, 19:45

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:03

Decurso de Prazo

07/05/2021, 16:06

Publicação

27/03/2021, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 00:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000138-54.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA L E ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 19:20

Documento (Certidão)

17/03/2021, 19:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/02/2021, 07:03

Ato ordinatório

22/02/2021, 14:01

Citação

09/11/2020, 15:16

Mero expediente

09/11/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 08:59

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 15:23

Recebimento

12/12/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 15:02

Intimação

23/10/2019, 10:38

Recebimento

16/09/2019, 12:06

Citação

16/09/2019, 11:07

Intimação

23/08/2019, 10:40

Citação

01/07/2019, 13:49

Citação

12/06/2019, 11:03

Outras Decisões

22/05/2019, 17:02

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 10:01

Recebimento

08/05/2019, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2019, 14:01

Intimação polo passivo

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2021, 00:00