Execução Fiscal 0001152-07.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA CRISTO DA ROCHA

OAB/BA 14121·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:25

Definitivo

16/02/2024, 09:39

Trânsito em julgado

23/01/2024, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 10:08

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:01

Expedida/Certificada

29/09/2022, 12:09

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:22

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:38

Publicação

22/11/2021, 00:16

Publicação

22/11/2021, 00:16

Todas as movimentações(176)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:25

Definitivo

16/02/2024, 09:39

Trânsito em julgado

23/01/2024, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 10:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:01

Expedida/Certificada

29/09/2022, 12:09

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:22

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:38

Publicação

22/11/2021, 00:16

Publicação

22/11/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001152-07.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN COELHO PORTO & IRMAOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001152-07.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER COELHO PORTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN COELHO PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:28

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:28

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/09/2021, 04:57

Ato ordinatório

06/09/2021, 11:54

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2021, 13:19

Por decisão judicial

05/07/2018, 16:43

Mero expediente

05/07/2018, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2018, 17:13

Recebimento

27/06/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 10:12

Intimação

18/06/2018, 15:28

Recebimento

18/06/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 15:05

Recebimento

09/12/2016, 16:16

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 11:18

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 11:18

Recebimento

03/11/2016, 21:32

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 16:34

Por decisão judicial

13/03/2015, 14:58

Mero expediente

12/03/2015, 13:49

Conclusão (para despacho)

12/03/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 19:00

Recebimento

20/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 09:57

Intimação

17/09/2014, 11:49

Mero expediente

12/09/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 16:56

Recebimento

15/04/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 09:22

Intimação

02/04/2014, 14:29

Recebimento

02/04/2014, 14:29

Recebimento

11/03/2014, 17:32

Entrega em carga/vista

11/03/2014, 17:20

Publicação

29/01/2014, 12:16

Intimação

27/01/2014, 11:59

Intimação

24/01/2014, 18:07

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 17:35

Mudança de Classe Processual

13/11/2013, 17:28

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 17:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2013, 16:28

Conclusão (para decisão)

04/02/2013, 15:05

Recebimento

05/10/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 16:32

Recebimento

10/09/2012, 15:35

Recebimento

05/09/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 09:35

Intimação

27/08/2012, 17:10

Remessa (outros motivos)

30/05/2012, 12:10

Remessa (outros motivos)

18/05/2012, 13:06

Mero expediente

20/03/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 15:20

Recebimento

21/10/2011, 14:21

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2011, 19:01

expedição de alvará de levantamento

04/10/2011, 19:00

deferimento

30/09/2011, 16:56

Outras Decisões

30/09/2011, 16:39

Conclusão (para decisão)

22/09/2011, 15:31

Recebimento

22/09/2011, 14:16

Recebimento

22/09/2011, 14:09

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 13:04

Outras Decisões

20/09/2011, 12:58

Conclusão (para decisão)

14/09/2011, 16:50

Recebimento

14/09/2011, 16:50

Recebimento

14/09/2011, 16:46

Entrega em carga/vista

08/09/2011, 16:29

Intimação

08/09/2011, 12:41

Mero expediente

08/09/2011, 12:41

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 12:41

Recebimento

08/09/2011, 12:41

Recebimento

06/09/2011, 16:58

Recebimento

05/09/2011, 09:33

Recebimento

01/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 15:16

Mero expediente

19/08/2011, 17:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 17:45

Recebimento

19/05/2011, 17:45

Recebimento

13/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

09/05/2011, 14:08

Intimação

07/05/2011, 11:22

Mero expediente

29/04/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 15:47

Devolvidos os autos

02/12/2010, 15:13

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2010, 19:39

Mero expediente

28/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

28/11/2010, 19:20

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2010, 19:06

Mero expediente

28/10/2010, 17:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 14:25

Intimação

07/07/2010, 13:03

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2010, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2010, 16:47

Mandado

27/01/2010, 19:00

Mero expediente

25/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

01/07/2009, 14:03

Recebimento

05/06/2009, 17:15

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 11:40

Intimação

07/05/2009, 16:56

Mero expediente

29/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 17:54

Documento (Carta precatória)

13/08/2008, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2008, 17:40

Citação

18/06/2008, 13:55

Recebimento

16/06/2008, 16:51

Recebimento

13/06/2008, 16:12

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 11:59

Intimação

30/05/2008, 14:29

Mero expediente

28/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 13:51

Citação

11/02/2008, 13:11

Mero expediente

06/02/2008, 19:50

Conclusão (para despacho)

29/01/2008, 19:35

Recebimento

20/08/2007, 12:21

Recebimento

16/08/2007, 18:00

Intimação

31/07/2007, 17:16

Mero expediente

31/07/2007, 17:14

Conclusão (para despacho)

30/07/2007, 16:51

Ato ordinatório

25/07/2007, 17:24

Recebimento

22/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/05/2007, 14:58

Intimação

11/05/2007, 19:07

Mero expediente

10/05/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2007, 16:50

Mandado

06/03/2007, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2007, 15:44

Citação

11/12/2006, 17:11

Mero expediente

07/12/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 17:56

Recebimento

22/06/2006, 11:33

Recebimento

21/06/2006, 09:24

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 14:43

Intimação

14/06/2006, 17:48

Mero expediente

13/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2006, 10:48

Recebimento

07/03/2005, 18:27

Por decisão judicial

01/02/2005, 17:39

Recebimento

31/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 08:33

Intimação

02/12/2004, 10:52

Mero expediente

26/11/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2004, 18:28

Recebimento

23/07/2004, 17:47

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 09:23

Intimação

06/05/2004, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2004, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2003, 16:39

Citação

30/05/2003, 16:48

Mero expediente

28/05/2003, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 15:13

Recebimento

22/05/2003, 16:08

Remessa (outros motivos)

22/05/2003, 13:39

Protocolo de Petição

21/05/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2003, 11:56

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00