Execução Fiscal 0001169-04.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 21:46

Outras Decisões

22/10/2025, 21:46

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 14:24

Conclusão

22/10/2025, 14:24

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:19

Todas as movimentações(148)

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 12:52

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 10:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 21:46

Outras Decisões

22/10/2025, 21:46

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2025, 14:24

Conclusão

22/10/2025, 14:24

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 12:19

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 12:20

Mero expediente

05/07/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 09:17

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:25

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 22:05

Documento (Certidão)

23/11/2022, 22:05

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 10:28

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:07

Documento (Certidão)

29/09/2022, 12:17

Ato ordinatório

29/09/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2022, 20:52

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:40

Publicação

22/11/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-04.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TRES LTDA JOSE FELIX MACHADO JUNIOR PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-04.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TRES LTDA JOSE FELIX MACHADO JUNIOR PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001169-04.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TRES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TRES LTDA JOSE FELIX MACHADO JUNIOR PAULO CESAR MORENO DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:32

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:30

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/09/2021, 03:51

Ato ordinatório

06/09/2021, 11:54

Por decisão judicial

22/06/2017, 12:17

Mero expediente

19/06/2017, 10:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 10:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 10:47

Recebimento

16/06/2017, 12:09

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 11:42

Intimação

27/05/2017, 16:32

Mero expediente

27/05/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/05/2017, 16:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 10:59

Intimação

05/09/2016, 16:58

Recebimento

05/09/2016, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/03/2016, 16:49

Mandado

15/02/2016, 13:51

Mandado

15/02/2016, 13:51

Mandado

20/05/2015, 13:55

Mero expediente

29/04/2015, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 16:58

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 18:23

Recebimento

22/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 09:25

Intimação

12/09/2014, 16:12

Recebimento

12/09/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 14:49

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 17:23

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 18:52

Documento (Outros documentos)

13/01/2014, 15:39

Ato ordinatório

13/01/2014, 15:38

Intimação

13/01/2014, 15:37

Intimação

13/01/2014, 15:36

Intimação

13/01/2014, 15:36

Ato ordinatório

13/01/2014, 15:34

Intimação

13/01/2014, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2013, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2013, 15:40

Mero expediente

18/05/2013, 10:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2013, 10:00

Documento (Outros documentos)

04/04/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 16:08

Ato ordinatório

18/12/2012, 18:04

Ato ordinatório

17/12/2012, 18:38

Ato ordinatório

06/12/2012, 18:43

Ato ordinatório

05/12/2012, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2012, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2012, 16:10

Outras Decisões

23/05/2012, 09:48

Conclusão (para decisão)

19/05/2012, 10:56

Recebimento

10/01/2012, 15:36

Recebimento

16/12/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 11:30

Intimação

02/12/2011, 15:51

Mero expediente

16/11/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 13:45

Recebimento

19/08/2011, 12:34

Recebimento

12/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 10:45

Intimação

07/07/2011, 13:07

Mero expediente

20/05/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 15:00

Devolvidos os autos

26/04/2011, 14:42

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2011, 14:39

Documento (Carta precatória)

11/01/2011, 17:51

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2010, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2010, 17:58

Mandado

15/09/2010, 11:35

Remessa (outros motivos)

15/09/2010, 09:28

Remessa (outros motivos)

31/08/2010, 12:24

Mero expediente

23/08/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 13:51

Recebimento

12/05/2010, 13:54

Recebimento

06/05/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 10:54

Intimação

14/04/2010, 18:27

Mero expediente

18/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

04/09/2009, 15:12

Recebimento

25/08/2009, 15:30

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 13:31

Intimação

14/08/2009, 14:39

Mero expediente

07/08/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Ato ordinatório

25/02/2009, 14:05

Citação

24/11/2008, 18:58

Citação

24/11/2008, 18:57

Citação

24/11/2008, 18:57

Citação

24/10/2008, 15:24

Mero expediente

23/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 12:34

Recebimento

30/06/2008, 16:26

Recebimento

26/06/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 16:47

Intimação

02/05/2008, 17:57

Mero expediente

30/04/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2007, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2007, 14:46

Citação

19/10/2007, 15:28

Mero expediente

18/10/2007, 19:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2007, 14:49

Remessa (outros motivos)

28/09/2007, 11:49

Protocolo de Petição

28/09/2007, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2007, 09:15