Execução Fiscal 0002979-39.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VEPLAN PLANJ.PEC.E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS CARVALHO SANTOS

OAB/BA 6052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/08/2024, 09:32

Definitivo

07/05/2024, 13:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:46

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2023, 17:00

Documento (Certidão)

17/12/2023, 17:00

Mero expediente

17/12/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:59

Recebimento

04/12/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

29/09/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 13:54

Mero expediente

27/09/2022, 13:54

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório

06/08/2024, 09:32

Definitivo

07/05/2024, 13:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:46

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2023, 17:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2023, 17:00

Mero expediente

17/12/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:59

Recebimento

04/12/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 12:21

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

29/09/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 13:54

Mero expediente

27/09/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 11:12

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:11

Expedida/Certificada

12/05/2022, 14:46

Petição (Apelação)

25/02/2022, 12:02

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:31

Publicação

22/11/2021, 00:17

Publicação

22/11/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-39.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VEPLAN PLANJ.PEC.E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VEPLAN PLANJ.PEC.E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-39.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VEPLAN PLANJ.PEC.E ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:34

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:21

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 21:49

Ato ordinatório

22/07/2021, 13:49

Força maior

03/08/2020, 17:46

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:11

Ato ordinatório

13/02/2020, 16:11

Outras Decisões

13/02/2020, 16:10

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 17:11

Recebimento

07/02/2020, 17:10

Reativação

07/02/2020, 17:09

Baixa Definitiva

22/10/2019, 11:55

Ato ordinatório

22/10/2019, 11:54

Arquivamento

22/10/2019, 11:54

Ato ordinatório

22/10/2019, 11:53

Publicação

21/06/2019, 12:07

Intimação

19/06/2019, 09:54

Intimação

28/05/2019, 11:55

Intimação

28/05/2019, 11:55

Intimação

28/05/2019, 11:55

Prescrição

26/05/2019, 17:06

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 12:40

Mero expediente

14/03/2019, 10:48

Conclusão (para despacho)

14/03/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 17:56

Publicação

27/03/2018, 11:52

Intimação

23/03/2018, 09:57

Intimação

12/03/2018, 15:16

Intimação

12/03/2018, 15:16

Intimação

12/03/2018, 15:16

Mero expediente

12/03/2018, 15:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 16:02

Publicação

04/07/2017, 11:47

Intimação

03/07/2017, 13:37

Intimação

14/06/2017, 10:59

Recebimento

12/06/2017, 10:59

Citação

12/06/2017, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 17:15

Recebimento

13/03/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 15:01

Publicação

07/03/2017, 14:10

Intimação

06/03/2017, 16:33

Intimação

24/02/2017, 15:00

Recebimento

24/02/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 12:08

Mandado

28/11/2016, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2016, 14:09

Mandado

23/05/2016, 17:33

Mero expediente

23/05/2016, 17:32

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 17:32

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 14:58

Recebimento

08/01/2016, 14:57

Publicação

13/10/2015, 11:31

Intimação

08/10/2015, 16:18

Intimação

05/10/2015, 11:47

Recebimento

05/10/2015, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 17:09

Citação

08/06/2015, 16:15

Citação

05/05/2015, 15:40

Citação

18/08/2014, 15:24

Mero expediente

18/08/2014, 15:24

Conclusão (para despacho)

18/08/2014, 09:24

deferimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

25/06/2013, 17:44

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 09:22

Recebimento

17/10/2012, 13:32

Recebimento

17/10/2012, 13:25

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 08:51

Intimação

14/06/2012, 15:42

Mero expediente

12/06/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 15:42

Recebimento

21/05/2012, 15:02

Recebimento

21/05/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

25/04/2012, 13:00

Intimação

01/03/2012, 11:38

Mero expediente

01/03/2012, 11:37

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 11:36

Intimação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

01/03/2011, 11:42

Por decisão judicial

03/04/2007, 14:20

Publicação

03/04/2007, 14:20

Intimação

02/04/2007, 11:36

Intimação

29/03/2007, 13:00

Mero expediente

22/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 18:08

Recebimento

15/02/2007, 16:51

Intimação

09/01/2007, 15:59

Publicação

09/01/2007, 15:59

Intimação

08/01/2007, 11:25

Intimação

14/11/2006, 15:37

Mero expediente

10/10/2006, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 08:48

Recebimento

19/07/2006, 11:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2006, 13:58

Intimação - Usuário do Sistema

•19/11/2021, 00:00